AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação Serviços de assessoria junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaguatins - TO, compreendendo acompanhamento e gerenciamento dos sistemas educacionais, prestação de contas dos recursos destinados à Educação, acompanhamento do SIGPC- Sistema de Gestão de Prestação de contas/ FNDE online dos Recursos Federais e Estaduais, lançamento de informações no BB gestão Ágil, Impressos para arquivo da prestações de contas dos programas, acompanhamento da prestações de contas (diligência), PAR PDDE,SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle termos de compromisso e convênio, elaboração de relatórios mensais e esclarecimentos necessários pertinentes ás atividades da contratante, durante o exercício de 2025. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 11 de março de 2025, ATÉ: 13 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 10 de março de 2025.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 11 de março de 2025, ATÉ: 13 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 10 de março de 2025.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 11 de março de 2025, ATÉ: 13 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 10 de março de 2025.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 26 de março de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a composição da merenda escolar, utilizadas nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto na zona urbana do Município de Itaguarins TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 14 de março de 2025. Marcelo Silva de Oliveira - Agente de Contratação