sexta, 11 de abril de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Aquisição de peixe In Natura, inteiro, Tipo/Espécie Tambaqui, objetivando a distribuição para as famílias carentes no período da semana santa, afim de atender a população de baixa renda, do Município de Itaguatins – TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com DAIANE PEREIRA CHAVES, pessoa física portadora do CPF nº ***.***.573-31, inscrição estadual n ° 12.427427-7, com sede FAZ. SANTA FE II, S/N, LT. 237ª A GLEBA MUCUIBA/COBRA CEP:65.935-000, SENADOR LA ROCQUE – MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seis centos reais). em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 10 de abril de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência social
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 19.907.306/0001-54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: DAIANE PEREIRA CHAVES, pessoa física portadora do CPF nº ***.***.573-31, OBJETO: Aquisição de peixe In Natura, inteiro, Tipo/Espécie Tambaqui, objetivando a distribuição para as famílias carentes no período da semana santa, afim de atender a população de baixa renda, do Município de Itaguatins – TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. Prazo Da Vigência: O contrato terá vigência até 30 de junho de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor da Contratação: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seis centos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 11 de abril de 2025; FONTE DO RECURSO:05.12.08.244.0020.2.1070. Natureza da despesa: 3.3.90.92. FICHA:00251
Itaguatins – TO, 11 de abril de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado pela a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, OBJETO: Contratação da empresa de desenvolvimento de software, para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de software de gestão escolar (Educacional) bem customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: Administrativa, Recursos Humanos, Pedagógica, Transporte escolar, Merenda Escolar, Financeiro, Compras, Estoque, Patrimônio e Biblioteca da Secretaria de educação e unidades Educacionais. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária: 06.13.12.122.0018.2.032- Manut. Fundo da Educação.; Elemento: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 11 de abril de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora Fundo Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa de desenvolvimento de software, para Implantação, Conversão, Treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem customizações, atendimento e suporte Técnico Online e presencial, para funcionamento das áreas Administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da secretaria de educação e unidades educacionais. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, com sede na AV: Brasil, Lote 16 Quadra 05, nº 699, Setor Coimbra – Araguaína - TO, CEP: 77.826-566. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seis centos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 10 de abril de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo municipal de Educação
Contratante
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo como objeto a OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. saiu como vencedora da licitação supracitada, a empresa: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 59.753.398/0001-80, vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51 e 52, com proposta apresentada no valor total de no valor de R$ 626.318,56 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) e CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.790.723/0001-41, vencedora do lote 33, com proposta apresentada no valor total de no valor de R$ 7.624,50 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, ou poderão ser consultados por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/diariooficial , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaguatins - TO, em 10 de Abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das secretarias municipais do município de Itaguatins - TO, saiu como vencedora da licitação supracitada, a empresa: ROLIM & MARINHO LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valor total de R$ 93.243,47 (noventa e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, ou poderão ser consultados por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/diariooficial no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaguatins - TO, em 10 de Abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
