DECRETO Nº 328/2025
Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos normativos aplicáveis,
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pelo conselho de Alimentação Escolar - CAE;
DECRETA:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o conselho de Alimentação Escolar – CAE:
Representantes do Poder Executivo:
Titular – Antônio Francisco de Jesus da Silva - CPF: ***.***.021-06
Suplente – Lucimar Soares da Silva – CPF ***.***.883-15
Representantes dos Professores:
Titular – Leila Aparecida Marques de Soares Araújo - CPF: 005.907.311.06 (PRESIDENTE)
Suplente – Eliene do Reis Marinho Morais – CPF ***.***.103-53
Titular – Rosilene de Oliveira de Sousa – CPF ***.***.691-72
Suplente – Lires da Silva Sobrinho – CPF ***.***.301-25
Representantes de Pais de alunos:
Titular – Ana Paula do Carmo Silva – CPF ***.***.941-77 (VICE-PRESIDENTE)
Suplente - Luana Cunha de Sousa – CPF ***.***.363-41
Titular – Denilce Compertina Barros – CPF ***.***.191-54
Suplente – Alcimélia de Souza Carvalho – CPF ***.***.851-63
Representantes da Sociedade Civil:
Titular – Geyson Alex Birlo de Araújo – CPF ***.***.834-06
Suplente - Jucélio Pereira Ferreira – CPF ***.***.803-34
Titular – Suelene Cardoso Marinho – CPF ***.***.851-08
Suplente – Jusilmar Nunes Araújo – CPF ***.***.528-44
Art. 2º - Compete ao Conselho de Alimentação Escolar acompanhar e fiscalizar o recebimento, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios, analisar a qualidade da merenda escolar e emitir parecer conclusivo sobre a execução do PNAE, conforme legislação vigente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 52, 01 de dezembro de 2025
Indica dois servidores para fazer parte do Conselho de alimentação Escolar - CAE para Quadriênio 2025 – 2029, e dá outras providências.
O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos normativos aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Indica dois servidores para fazer parte do CAE – Conselho de Alimentação Escolar para Quadriênio 2025 – 2029, o Titular o SR. Antônio Francisco de Jesus da Silva, CPF Nº ***.***.021-06 e a Suplente a Sra. Lucimar Soares da Silva, CPF Nº ***.***.883-15, destas cidades.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal