AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 13/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “FLAGUIM MORAL”, NA II EDIÇÃO DA CAVALGADA DO ASSENTAMENTO REIS, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DO SHOW, APROXIMADAMENTE 02:00HS, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa F MORAL PRODUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 62.690.914/0001-89. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 150.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 08 de junho de 2026. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Autoridade Competente.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 14/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “KEVIN BAETZ”, NA II EDIÇÃO DA CAVALGADA DO ASSENTAMENTO REIS, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DO SHOW, APROXIMADAMENTE 02:00HS, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa H. DA S. SANTIAGO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 13.475.175/0001-05. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 08 de junho de 2026. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Autoridade Competente.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 15/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “TIAGUINHO E NANA SALLES”, NA II EDIÇÃO DA CAVALGADA DO ASSENTAMENTO REIS, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DO SHOW, APROXIMADAMENTE 04:00HS, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa H. DA S. SANTIAGO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 13.475.175/0001-05. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 08 de junho de 2026. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Autoridade Competente.