Extrato de contrato: EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ITAGUATINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa A L C AGUIAR – PROJETOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.393.391/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos Federais e estaduais, junto aos Ministério Federais no Transferegov.br - Sistema Integrado de Gestão de Convênios, portal de Serviços do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Gov.br e nas secretarias do Governo Estadual no sistema Transfreto, acompanhamento das prorrogações de vigências dos convênios, acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses federais e estaduais para o Município de Itaguatins – TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até a 31/02/2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025; FONTE DO RECURSO:03.01.04.122.0004.2.097- Manut. da Sec. De Admin; 03.04.04.123.0004.2.098- Manut. Da Sec. De Finanças; Elemento da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 11 de março de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
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