- Situação: Publicado
- Unidade: GABINETE DA PREFEITA
- Data: 15/06/2022
- Edição de Diário Oficial N˚: 84
- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
PREFEITURA DE ITAGUATINS-TO
DECRETO Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2022
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica".
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Itaguatins – TO e a Lei Municipal nº 036/1991,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Saúde - CMS - passa a ser composto, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 036, de 26 de julho de 1991, pelos seguintes membros:
I - 50% de representantes dos usuários do SUS e Sociedade Civil Organizada, sendo:
- Representantes dos idosos:
TITULAR: José Luz Brandão;
SUPLENTE: Maria de Fátima Alves da Silva;
- Representantes da Igreja Evangélica:
TITULAR: Edigiane da Silva And rade;
SUPLENTE: Jefferson Lopes Brandão;
- Representantes da Igreja Católica:
TITULAR: Deuzineide Rodrigues Figueredo;
SUPLENTE: Fernanda Márcia Martins;
- Representantes da Associação da EMSAC:
TITULAR: Alzenira de Sousa Brito;
SUPLENTE: Ocilda Castro Pinho Mourão;
- Representantes do Conselho Tutelar:
TITULAR: Maria da Conceição Sousa Brito;
SUPLENTE: Marinete Marinho Silva;
- Representantes da Associação dos Barraqueiros:
TITULAR: José Arnaldo Oliveira;
SUPLENTE: Edilene de Sousa Barbosa;
- Representantes da Colônia de Pescadores:
TITULAR: Claudionor dos Santos Nascimento;
SUPLENTE: Antônio Pedro Dias Figueredo;
- Representantes do Colégio Olavo Bilac:
TITULAR: João Pedro de Oliveira;
SUPLENTE: Terezinha da Silva Sá;
II - 25% de representantes dos Trabalhadores do SUS, sendo:
- Representantes dos Enfermeiros:
TITULAR: Geniza Ribeiro da Silva;
SUPLENTE: Raimunda Silva dos Santos;
b) Representantes dos demais funcionários da Secretaria Municipal da Saúde:
TITULAR: Cleison Sales da Silva;
SUPLENTE: Domingos Carlos Moraes de Sousa;
III - 25% de representantes de prestadores de serviços e do governo municipal (Gestão), sendo:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
TITULAR: Alcione de Sousa Castro;
SUPLENTE: Nelson Queiroz de Souza Neto;
b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação:
TITULAR: Maria Rizalva Ferreira Brito
SUPLENTE: Gelileia Cavalcante Mendes
Parágrafo único. As funções dos membros do conselho não serão remuneradas, por serem consideradas de relevante interesse público.
Art. 2º. O mandato dos conselheiros terá a duração de 2 (dois) anos, podendo, nas condições previstas na Lei Municipal nº 036/1991 (art. 3º, §1º), haver recondução, por igual período.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano de 2022.
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
Prefeita Municipal
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