Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO

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Decreto
Dispõe sobre a Décima Quarta convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019, realizado pelo município de Itaguatins-TO
Portaria
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças na pré-escola e anos iniciais do Ensino Fundamental.
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e adota outra providência
Lei
Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de “assistência financeira complementar”, nos termos na Lei Federal nº. 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições
Lei
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares 2024/2028
Portaria
Institui a Comissão Municipal do Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de ITAGUATINS - TO
Decreto
Altera o artigo 19, do Decreto 017/2020, sobre procedimentos administrativos
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação à servidor
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
Decreto
Decreta luto oficial no município de Itaguatins, e adota outra providência.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a convocação da X - Conferência Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, ETYENE RAYANE SILVA DE SOUSA, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Décima Terceira convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de DANIELA MARIA CARDOSO MARINHO MELO ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de posse em outro cargo, e dá outras providências
Decreto
Altera integralmente o Anexo I do Decreto nº. 003, de 06/01/2020, e adota outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de falecimento do servidor(a), e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Décima Segunda convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Lei
Acrescenta cargo e vagas no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 291, de 15/02/2023, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Decreto
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Lei
Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021
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