Portaria
Institui a Comissão Municipal do Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de ITAGUATINS - TO
Data:
06/09/2023
Número:
13
Resolução
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares 2024/2028
Data:
11/09/2023
Decreto
Altera o artigo 19, do Decreto 017/2020, sobre procedimentos administrativos
Data:
28/08/2023
Número:
313
Data:
31/07/2023
Número:
335
Data:
31/07/2023
Número:
338
Data:
31/07/2023
Número:
336
Data:
31/07/2023
Número:
302
Data:
31/07/2023
Número:
303
Data:
31/07/2023
Número:
305
Data:
31/07/2023
Número:
304
Data:
03/08/2023
Número:
307
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
24/07/2023
Número:
333
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
20/07/2023
Número:
300
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
Data:
17/07/2023
Número:
290
Decreto
Decreta luto oficial no município de Itaguatins, e adota outra providência.
Data:
05/07/2023
Número:
288
Decreto
Dispõe sobre a convocação da X - Conferência Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
27/06/2023
Número:
287
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, ETYENE RAYANE SILVA DE SOUSA, e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
285
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
26/06/2023
Número:
284
Decreto
Dispõe sobre a Décima Terceira convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data:
21/06/2023
Número:
283
Decreto
Dispõe sobre exoneração de DANIELA MARIA CARDOSO MARINHO MELO ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
06/06/2023
Número:
281
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de posse em outro cargo, e dá outras providências
Data:
05/06/2023
Número:
280
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
24/05/2023
Número:
273
Decreto
Altera integralmente o Anexo I do Decreto nº. 003, de 06/01/2020, e adota outras providências.
Data:
31/05/2023
Número:
278
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
29/06/2023
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
29/05/2023
Número:
275
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de falecimento do servidor(a), e dá outras providências
Data:
24/05/2023
Número:
271
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
23/05/2023
Número:
270
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
23/05/2023
Número:
269
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Número:
268
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
266
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
267
Decreto
Dispõe sobre a Décima Segunda convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Número:
265
Lei
Acrescenta cargo e vagas no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 291, de 15/02/2023, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Número:
293
Lei
Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021, e adota outras providências.
Data:
13/02/2023
Número:
290
Lei
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data:
13/02/2023
Número:
291
Decreto
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Data:
28/03/2023
Número:
251
Decreto
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Número:
250
Portaria
Dispõe sobre a concessão de licença para Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, que especifica, e dá outras providências
Data:
02/02/2023
Número:
229
Decreto
Dispõe sobre a Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO à 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
13/02/2023
Número:
239
Data:
14/02/2023
Número:
234
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
236
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
237
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
238
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
239
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
244
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
01/03/2023
Número:
246
Portaria
Institui Área de Entretenimento Público para o Período Carnavalesco no Município de Itaguatins, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
245
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
247
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
248
