Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO

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Decreto
Decreto N˚ 251/2023
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Decreto
Decreto N˚ 250/2023
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 229/2023
Dispõe sobre a concessão de licença para Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 239/2023
Dispõe sobre a Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO à 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 234/2023
Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 236/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 237/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 238/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 239/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 244/2023
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 246/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria
Institui Área de Entretenimento Público para o Período Carnavalesco no Município de Itaguatins, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 245/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 247/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 248/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 250/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 249/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 257/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 248/2023
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 222/2022

Noemação dos membros do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho FUNDEB

Lei
Lei N˚ 287/2023
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Lei
Lei N˚ 286/2023
Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021
Decreto
Decreto N˚ 073/2018

Dispõe sobre a exoneração a pedido da Secretária de Educação

Decreto
Decreto N˚ 240/2023
convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019
Decreto
Decreto N˚ 233/2023
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins-TO
Decreto
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e dá outras providências
Portaria
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo
Decreto
Decreto N˚ 229/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, e dá outras providencias
Decreto
Decreto N˚ 228/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara do FUNDEB e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 226/2022
DECRETO N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Portaria
Portaria N˚ 193/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 194/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 192/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências
Portaria
Portaria N˚ 195/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 222/2022
Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196, de 29/06/2022, e adota outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 221/2022
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 191/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 219/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá outras providências
Lei
Lei N˚ 285/2022
Lei nº. 285, de 20-09-22, Altera a Lei nº. 278-2022 - Contrato Temporário - Cuidado
Lei
Lei N˚ 284/2022
Lei nº. 284, de 20-09-22 - Brigadista
Lei
Lei N˚ 283/2022
Regulamenta o §3o do art. 4° da Lei Municipal n°. 136, de 04/11/2009, fixando-se o piso municipal do ACS e ACE, e adota outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Declara facultativo o ponto na data que especifica
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Decreto
Decreto N˚ 186/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Decreto
Decreto N˚ 160/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 183/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Decreto
Decreto N˚ 188/2022
Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Decreto
Decreto
Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
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