Decreto
Decreto N˚ 251/2023
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Data:
28/03/2023
Número:
251
Decreto
Decreto N˚ 250/2023
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Número:
250
Portaria
Portaria N˚ 229/2023
Dispõe sobre a concessão de licença para Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, que especifica, e dá outras providências
Data:
02/02/2023
Número:
229
Decreto
Decreto N˚ 239/2023
Dispõe sobre a Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO à 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
13/02/2023
Número:
239
Portaria
Portaria N˚ 234/2023
Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências.
Data:
14/02/2023
Número:
234
Portaria
Portaria N˚ 236/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
236
Portaria
Portaria N˚ 237/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
237
Portaria
Portaria N˚ 238/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
238
Portaria
Portaria N˚ 239/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Número:
239
Decreto
Decreto N˚ 244/2023
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
244
Portaria
Portaria N˚ 246/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
01/03/2023
Número:
246
Portaria
Portaria
Institui Área de Entretenimento Público para o Período Carnavalesco no Município de Itaguatins, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Decreto
Decreto N˚ 245/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
245
Portaria
Portaria N˚ 247/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
247
Portaria
Portaria N˚ 248/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
248
Portaria
Portaria N˚ 250/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
03/03/2023
Número:
250
Portaria
Portaria N˚ 249/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
249
Portaria
Portaria N˚ 257/2023
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
257
Decreto
Decreto N˚ 248/2023
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
248
Decreto
Decreto N˚ 222/2022
Noemação dos membros do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho FUNDEB
Data:
26/12/2022
Número:
222
Lei
Lei N˚ 287/2023
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Data:
28/02/2023
Número:
287
Lei
Lei N˚ 286/2023
Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021
Data:
28/02/2023
Número:
286
Decreto
Decreto N˚ 073/2018
Dispõe sobre a exoneração a pedido da Secretária de Educação
Data:
31/12/2018
Número:
073
Decreto
Decreto N˚ 240/2023
convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019
Data:
10/02/2023
Número:
240
Decreto
Decreto N˚ 233/2023
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins-TO
Data:
02/02/2023
Número:
233
Decreto
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e dá outras providências
Data:
30/12/2022
Portaria
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo
Data:
30/12/2022
Decreto
Decreto N˚ 229/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, e dá outras providencias
Data:
30/12/2022
Número:
229
Decreto
Decreto N˚ 228/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara do FUNDEB e dá outras providências
Data:
30/12/2022
Número:
228
Decreto
Decreto N˚ 226/2022
DECRETO N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Data:
10/11/2022
Número:
226
Portaria
Portaria N˚ 193/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para
Tratar de Interesse Particular, e dá outras
providências.
Data:
13/10/2022
Número:
193
Portaria
Portaria N˚ 194/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença
Prêmio por Assiduidade, e dá outras
providências.
Data:
13/10/2022
Número:
194
Portaria
Portaria N˚ 192/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença
para Tratamento de Saúde, e dá
outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
192
Portaria
Portaria N˚ 195/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença
Prêmio por Assiduidade, e dá outras
providências
Data:
13/10/2022
Número:
195
Decreto
Decreto N˚ 222/2022
Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196,
de 29/06/2022, e adota outras providências.
Data:
13/10/2022
Número:
222
Decreto
Decreto N˚ 221/2022
Dispõe sobre ato de nomeação à
Cargo em Comissão, e dá outras
providências.
Data:
13/10/2022
Número:
221
Portaria
Portaria N˚ 191/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença
Prêmio por Assiduidade, e dá outras
providências
Data:
13/10/2022
Número:
191
Decreto
Decreto N˚ 219/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro
Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá
outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
219
Lei
Lei N˚ 285/2022
Lei nº. 285, de 20-09-22, Altera a Lei nº. 278-2022 - Contrato Temporário - Cuidado
Data:
22/09/2022
Número:
285
Lei
Lei N˚ 284/2022
Lei nº. 284, de 20-09-22 - Brigadista
Data:
22/09/2022
Número:
284
Lei
Lei N˚ 283/2022
Regulamenta o §3o do art. 4° da Lei Municipal n°. 136, de 04/11/2009, fixando-se o piso municipal do ACS e ACE, e adota outras providências.
Data:
20/07/2022
Número:
283
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Declara facultativo o ponto na data que especifica
Data:
15/06/2022
Número:
192
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Data:
15/06/2022
Número:
191
Decreto
Decreto N˚ 186/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Data:
15/06/2022
Número:
186
Decreto
Decreto N˚ 160/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
160
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Decreto
Decreto N˚ 183/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Data:
15/06/2022
Número:
183
Decreto
Decreto N˚ 188/2022
Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Data:
15/06/2022
Número:
188
Decreto
Decreto
Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Data:
12/05/2022
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
Data:
12/05/2022
