Decreto
Decreto N˚ 251/2023
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Data:
28/03/2023
Número:
251
Decreto
Decreto N˚ 250/2023
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Número:
250
Decreto
Decreto N˚ 239/2023
Dispõe sobre a Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO à 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
13/02/2023
Número:
239
Decreto
Decreto N˚ 244/2023
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
244
Decreto
Decreto N˚ 245/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
245
Decreto
Decreto N˚ 248/2023
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
248
Decreto
Decreto N˚ 222/2022
Noemação dos membros do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho FUNDEB
Data:
26/12/2022
Número:
222
Decreto
Decreto N˚ 073/2018
Dispõe sobre a exoneração a pedido da Secretária de Educação
Data:
31/12/2018
Número:
073
Decreto
Decreto N˚ 240/2023
convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019
Data:
10/02/2023
Número:
240
Decreto
Decreto N˚ 233/2023
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins-TO
Data:
02/02/2023
Número:
233
Decreto
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e dá outras providências
Data:
30/12/2022
Decreto
Decreto N˚ 229/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, e dá outras providencias
Data:
30/12/2022
Número:
229
Decreto
Decreto N˚ 228/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara do FUNDEB e dá outras providências
Data:
30/12/2022
Número:
228
Decreto
Decreto N˚ 226/2022
DECRETO N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Data:
10/11/2022
Número:
226
Decreto
Decreto N˚ 222/2022
Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196,
de 29/06/2022, e adota outras providências.
Data:
13/10/2022
Número:
222
Decreto
Decreto N˚ 221/2022
Dispõe sobre ato de nomeação à
Cargo em Comissão, e dá outras
providências.
Data:
13/10/2022
Número:
221
Decreto
Decreto N˚ 219/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro
Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá
outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
219
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Declara facultativo o ponto na data que especifica
Data:
15/06/2022
Número:
192
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Data:
15/06/2022
Número:
191
Decreto
Decreto N˚ 186/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Data:
15/06/2022
Número:
186
Decreto
Decreto N˚ 160/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
160
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Decreto
Decreto N˚ 183/2022
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Data:
15/06/2022
Número:
183
Decreto
Decreto N˚ 188/2022
Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Data:
15/06/2022
Número:
188
Decreto
Decreto
Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Data:
12/05/2022
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
Data:
12/05/2022
Decreto
Decreto N˚ 166/2022
Dispõe sobre ato de revogação, e dá outras providências
Data:
25/03/2022
Número:
166
Decreto
Decreto N˚ 162/2022
Dispõe sobre a sexta convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019
Data:
09/03/2022
Número:
162
Decreto
Decreto N˚ 154/2022
Estabelece novas medidas relacionadas à pandemia causada pela COVID-19 no município de Itaguatins/TO, e dá outras providências
Data:
15/02/2022
Número:
154
Referente:
Covid-19
Decreto
Decreto N˚ 153/2022
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária do município de Itaguatins, e dá outras providências
Data:
15/02/2022
Número:
153
Decreto
Decreto N˚ 151/2022
estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção a pandemia causada pela covid-19 no município de Itaguatins-TO
Data:
26/01/2022
Número:
151
Referente:
Covid-19
Decreto
Decreto N˚ 150/2022
Altera o texto do decreto 148/2022 que declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Itaguatins-TO
Data:
26/01/2022
Número:
150
Decreto
Decreto N˚ 045/2020
Decreto 045
Data:
12/06/2020
Número:
045
Decreto
Decreto N˚ 046/2020
Decreto 046
Data:
12/06/2020
Número:
046
Decreto
Decreto N˚ 048/2020
Decreto 048
Data:
24/06/2020
Número:
048
Decreto
Decreto N˚ 050/2020
Decreto 050
Data:
08/07/2020
Número:
050
Decreto
Decreto N˚ 051/2020
Decreto 051
Data:
08/07/2020
Número:
051
Decreto
Decreto N˚ 052/2020
Decreto 052
Data:
24/07/2020
Número:
052
Decreto
Decreto N˚ 053/2020
Decreto 053
Data:
28/07/2020
Número:
053
Decreto
Decreto N˚ 057/2020
Decreto 057
Data:
17/08/2020
Número:
057
Decreto
Decreto N˚ 064/2020
Decreto 064
Data:
30/11/2020
Número:
064
Decreto
Decreto N˚ 003/2020
Decreto 003
Data:
06/01/2020
Número:
003
Decreto
Decreto N˚ 019/2020
Decreto 019
Data:
20/02/2020
Número:
019
Decreto
Decreto N˚ 022/2020
Decreto 022
Data:
11/03/2020
Número:
022
Decreto
Decreto N˚ 023/2020
Decreto 023
Data:
11/03/2020
Número:
023
Decreto
Decreto N˚ 025/2020
Decreto 025
Data:
14/03/2020
Número:
025
Decreto
Decreto N˚ 037/2020
Decreto 037
Data:
28/04/2020
Número:
037
Decreto
Decreto N˚ 038/2020
Decreto 038
Data:
30/04/2020
Número:
038
Decreto
Decreto N˚ 040/2020
Decreto 040
Data:
01/05/2020
Número:
040
Decreto
Decreto N˚ 001/2020
Decreto 001
Data:
06/01/2020
Número:
001
