Decreto
Altera o artigo 19, do Decreto 017/2020, sobre procedimentos administrativos
Data:
28/08/2023
Número:
313
Data:
31/07/2023
Número:
302
Data:
31/07/2023
Número:
303
Data:
31/07/2023
Número:
305
Data:
31/07/2023
Número:
304
Data:
03/08/2023
Número:
307
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
20/07/2023
Número:
300
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
Data:
17/07/2023
Número:
290
Decreto
Decreta luto oficial no município de Itaguatins, e adota outra providência.
Data:
05/07/2023
Número:
288
Decreto
Dispõe sobre a convocação da X - Conferência Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
27/06/2023
Número:
287
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, ETYENE RAYANE SILVA DE SOUSA, e dá outras providências.
Data:
26/06/2023
Número:
285
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
26/06/2023
Número:
284
Decreto
Dispõe sobre a Décima Terceira convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data:
21/06/2023
Número:
283
Decreto
Dispõe sobre exoneração de DANIELA MARIA CARDOSO MARINHO MELO ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
06/06/2023
Número:
281
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de posse em outro cargo, e dá outras providências
Data:
05/06/2023
Número:
280
Decreto
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
24/05/2023
Número:
273
Decreto
Altera integralmente o Anexo I do Decreto nº. 003, de 06/01/2020, e adota outras providências.
Data:
31/05/2023
Número:
278
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
29/06/2023
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
29/05/2023
Número:
275
Decreto
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de falecimento do servidor(a), e dá outras providências
Data:
24/05/2023
Número:
271
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
23/05/2023
Número:
270
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
23/05/2023
Número:
269
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Número:
268
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
266
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
267
Decreto
Dispõe sobre a Décima Segunda convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Número:
265
Decreto
Dispõe sobre a Décima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins – TO
Data:
28/03/2023
Número:
251
Decreto
Convoca a 5a Conferência Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Número:
250
Decreto
Dispõe sobre a Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO à 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
Data:
13/02/2023
Número:
239
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
244
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão do Município, e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
245
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
15/03/2023
Número:
248
Decreto
Noemação dos membros do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho FUNDEB
Data:
26/12/2022
Número:
222
Data:
31/12/2018
Número:
073
Data:
10/02/2023
Número:
240
Decreto
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2019, realizado pelo Município de Itaguatins-TO
Data:
02/02/2023
Número:
233
Data:
30/12/2022
Decreto
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, e dá outras providencias
Data:
30/12/2022
Número:
229
Decreto
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara do FUNDEB e dá outras providências
Data:
30/12/2022
Número:
228
Data:
10/11/2022
Número:
226
Decreto
Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196,
de 29/06/2022, e adota outras providências.
Data:
13/10/2022
Número:
222
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação à
Cargo em Comissão, e dá outras
providências.
Data:
13/10/2022
Número:
221
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro
Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá
outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
219
Data:
15/06/2022
Número:
192
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Data:
15/06/2022
Número:
191
Data:
15/06/2022
Número:
186
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
160
Data:
15/06/2022
Decreto
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Data:
15/06/2022
Número:
183
Data:
15/06/2022
Número:
188
