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Autoriza o Município de Itaguatins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 309/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e determina outras providências
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 311/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre alteração do plano plurianual do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.”
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe a alteração da redação e dos anexos da Lei Municipal Nº 308/2024 de 17/12/2024, lei esta que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera dispositivos da lei municipal nº 179, de 16/06/2014, que foi alterada pelas leis municipais nº 208, de 15/03/2017 e lei municipal nº 264 de 09 de março de 2021 e dá outras providencias
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ITAGUATINS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.265,97.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Itaguatins - TO
Data: 17/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.”
Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera a nomenclatura do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz para Orientador Social, e acrescenta vaga na Tabela I de Cargos Efetivos do art. 2º da Lei Municipal nº. 187, de 16/04/2015, e adota outras providências.
Data: 20/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta vagas de Orientador Social na Tabela I de Cargos Efetivos do art. 2º da Lei Municipal nº. 187, de 16/04/2015, e adota outras providências“.
Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data: 20/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta vagas no cargo de Orientador Social (Criança Feliz) do Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 304, de 20/02/2024 e dá outras providências”.
Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, e adota outras providências
Data: 19/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de “assistência financeira complementar”, nos termos na Lei Federal nº. 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras...
Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta cargo e vagas no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 291, de 15/02/2023, e dá outras providências.
Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data: 13/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021, e adota outras providências.
Data: 13/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Data: 28/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta cargo e vaga na Tabela III do art. 2º da Lei Municipal nº. 264, de 09/03/2021
Data: 28/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.
Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Lei nº. 285, de 20-09-22, Altera a Lei nº. 278-2022 - Contrato Temporário - Cuidado
Data: 22/09/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Lei nº. 284, de 20-09-22 - Brigadista
Data: 22/09/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta o §3o do art. 4° da Lei Municipal n°. 136, de 04/11/2009, fixando-se o piso municipal do ACS e ACE, e adota outras providências.
Data: 20/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior
Data: 26/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências.
Data: 26/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências.
Data: 26/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências
Data: 25/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022
Data: 31/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências
Data: 31/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itaguatins/TO, para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências
Data: 31/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Data: 09/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itaguatins - TO, e dá outras providências.
Data: 09/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 179, de 16/06/2014, que foi alterada pela a Lei Municipal nº. 208, de 15/03/2017, e adota outras providências.
Data: 09/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data: 09/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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ANEXO 04 DA LEI 277/2021 LOA 2022
Data: 31/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Lei 257
Data: 03/07/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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Lei 256
Data: 03/07/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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