Todas as abas
Dispõe sobre declaração de luto oficial e decretação de ponto facultativo no município de Itaguatins – TO
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Retificação do Decreto nº 457, de 05/07/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor e atribuição de Função, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre a suspensão das redes sociais e canais de comunicação oficiais do Poder Executivo Municipal de Itaguatins - TO,...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de falecimento do servidor(a), e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo público em decorrência de aprovação em outro cargo público inacumulável, e dá...
Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins...
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providencias
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Revoga a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de servidor, e dá outras providências.
Retifica o Decreto n. 406, de 09 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providencias
Retifica o Decreto n. 369, de 08 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Retifica o Decreto n. 368, de 08 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (CMT) de Itaguatins/TO, e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 065/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.