Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

 Regulamenta a Lei Federal 12/527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Dispõe sobre declaração de luto oficial e decretação de ponto facultativo no município de Itaguatins – TO

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e luto oficial no âmbito do Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaguatins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, relativo ao Carnaval 2025 e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Saúde de Itaguatins, Estado de Tocantins

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS