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Dispõe sobre declaração de luto oficial e decretação de ponto facultativo no município de Itaguatins – TO
Data: 09/06/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do município Itaguatins/MA e dá outras providências.
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e adota outra providência.
Data: 18/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de Cargo em Comissão e Contratos Temporário, e dá outras providências.
Data: 18/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão de Transição de Governo, nomeia seus membros, e dá outras providências
Data: 27/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Itaguatins – TO, pelo falecimento da Sra. Maria Luciane Farias Lopes, e dá outras providências.
Data: 18/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Data: 25/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data: 24/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência
Data: 24/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo Efetivo, e dá outras providências
Data: 23/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data: 22/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo em Comissão
Data: 22/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre facultativo o ponto na data que específica, e da outras providências.
Data: 11/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação dos Decretos que especifica, e dá outras providências.
Data: 07/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 02/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Retificação do Decreto nº 457, de 05/07/2024, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor e atribuição de Função, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a suspensão das redes sociais e canais de comunicação oficiais do Poder Executivo Municipal de Itaguatins - TO, e adota outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal, e dá outras providências.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 28/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO
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