Total de 822 documentos encontrados
Dispõe sobre atribuição de Função, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Denison da Conceição Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para Tratamento de Saúde à servidora, que especifica, e dá outras providência.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor, que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção dos Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais em Saúde - COESM de Prevenção e Enfrentamento do COVID-19, e reestruturação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.
ANEXO 04 DA LEI 277/2021 LOA 2022