Acessibilidade
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Auto Contraste
Aumentar Altura da Linha
Diminuir Altura da Linha
Mapa do Site
Sublinhar Links
Cadastre-se
Webmail
Login
Clique para falar
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Assistência Farmaceutica
Secretaria-AF
Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento
Secretaria
Secretaria De Agricultura E Pesca
Secretaria
Secretaria De Cultura E Turismo
Secretaria-SECMA
Secretaria De Desenvolvimento Social, Juventude E Habitação
Secretaria
Secretaria De Meio Ambiente E Saneamento
Secretaria-SECAMB
Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Públicos
Secretaria
Secretaria De Saúde E Saneamento
Secretaria-SMS
Secretaria Municipal De Educação
Secretaria-SEMED
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Cultura
Portal da Cultura
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Assistência Farmaceutica
Secretaria-AF
Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento
Secretaria
Secretaria De Agricultura E Pesca
Secretaria
Secretaria De Cultura E Turismo
Secretaria-SECMA
Secretaria De Desenvolvimento Social, Juventude E Habitação
Secretaria
Secretaria De Meio Ambiente E Saneamento
Secretaria-SECAMB
Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Públicos
Secretaria
Secretaria De Saúde E Saneamento
Secretaria-SMS
Secretaria Municipal De Educação
Secretaria-SEMED
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Cultura
Portal da Cultura
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Navegação
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto:
Buscar por número:
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gabinete do Prefeito
Plano de Imunização COVID-19
Prefeitura Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Buscar por período de datas
Pesquisar
Documentos Oficiais
Total de 40 documentos encontrados
40
documentos
Portaria Nº 166
GAB
2025
PORTARIA /166-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 165
GAB
2025
PORTARIA /165-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 164
GAB
2025
PORTARIA /164-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 163
GAB
2025
PORTARIA /163-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 162
GAB
2025
PORTARIA /162-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 30/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 161
GAB
2025
PORTARIA /161-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 12/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 160
GAB
2025
PORTARIA /160-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 05/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 159
GAB
2025
PORTARIA /159-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/12/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 158
PF
2025
PORTARIA /158-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 07/11/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 157
GAB
2025
PORTARIA /157-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 04/11/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 156
GAB
2025
PORTARIA /156-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 04/11/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 155
GAB
2025
PORTARIA /155-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 03/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 154
GAB
2025
PORTARIA /154-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 02/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 153
GAB
2025
PORTARIA /153-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 152
GAB
2025
PORTARIA /152-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 151
GAB
2025
PORTARIA /151-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 150
GAB
2025
PORTARIA /150-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/10/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 149
GAB
2025
PORTARIA /149-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 18/09/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 148
GAB
2025
PORTARIA /148-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 16/09/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 147
GAB
2025
PORTARIA /147-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 05/09/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 146
GAB
2025
PORTARIA /146-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 05/09/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 145
PF
2025
PORTARIA /145-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 144
PF
2025
PORTARIA /144-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 143
PF
2025
PORTARIA /143-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 142
PF
2025
PORTARIA /142-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 141
PF
2025
PORTARIA /141-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 140
PF
2025
PORTARIA /140-2025/PF
Ver Detalhes
Publicado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 139
GAB
2025
PORTARIA /139-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 27/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 137
GAB
2025
PORTARIA /137-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 20/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 136
GAB
2025
PORTARIA /136-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 14/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 135
GAB
2025
PORTARIA /135-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 08/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 134
GAB
2025
PORTARIA /134-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 04/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 133
GAB
2025
PORTARIA /133-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 132
GAB
2025
PORTARIA /132-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 131
GAB
2025
PORTARIA /131-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 130
GAB
2025
PORTARIA /130-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 129
GAB
2025
PORTARIA /129-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 128
GAB
2025
PORTARIA /128-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 01/08/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 127
GAB
2025
PORTARIA /127-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 31/07/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
Portaria Nº 126
GAB
2025
PORTARIA /126-2025/GAB
Ver Detalhes
Publicado em 03/07/2025
Gabinete do Prefeito
Diário Oficial
Acessar
<<
1
2
3
4
5
>>