Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do município Itaguatins/MA e dá outras providências.
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, e dá outras providências.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Assessoria Contábil Especializada para a Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Itaguatins – TO, pelo falecimento da Sra. Maria Luciane Farias Lopes, e dá outras providências.
Data: 18/11/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
