DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO JUNTO AO SICAP-LCO DO TCE/TO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Exonera o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário executivo de Meio Ambiente e Turismo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRª BERENICE SOUZA BASTOS PARA 11ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUATÍSN/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR RIKELME ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXPECIAL, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. REGIVALDO DA SILVA ARAÚJO PARA DELEGACIA CIVIL DE ITAGUATÍSN/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PARA CARTÓRIO DA ZONA 11ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUATÍNS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O MARCOS DIEGO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS