Acessibilidade
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Portaria Nº 050 PF 2025

PORTARIA Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 11/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 050 PF 2025

PORTARIA Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 11/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 049 PF 2025

PORTARIA NO 049/2025

Exonera a Senhora NARA EUGENIA BARROSO LIMA, do cargo de Pregoeira do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 048 PF 2025

DECRETO /048-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE - REGIMENTO INTERNO

Publicado em 27/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 048 PF 2025

PORTARIA NO 048/2025

Nomeia a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, do cargo de Secretária Executiva do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 047 PF 2025

DECRETO /047-2025/PF

Publicado em 18/11/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 047 PF 2025

DECRETO /047-2025/PF

Publicado em 27/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 046 PF 2025

DECRETO /046-2025/PF

Publicado em 27/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 046 PF 2025

PORTARIA NO 046/2025

NOMEIA JONATHAN CLEYBER MASCARENHA, PARA EXERCER O CARGO SUPERIENTENDENTE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 045 PF 2025

PORTARIA NO 044/2025

NOMEIA ANA PAULA DO CARMOS SOUSA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SMAE/PNAE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 044 PF 2025

PORTARIA NO 045/2025

NOMEIA ANDREIA RODRIGUES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 043 PF 2025

PORTARIA NO 043/2025

NOMEIA LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 042 PF 2025

PORTARIA NO 042/2025

NOMEIA ANDREIA FEITOSA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 041 PF 2025

PORTARIA NO 041/2025

NOMEIA DANIELA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 040 PF 2025

DECRETO /040-2025/PF

Publicado em 23/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 040 PF 2025

PORTARIA N° 040/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, BEM COMO COLOCA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 039 PF 2025

DECRETO /039-2025/PF

Publicado em 23/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 038 PF 2025

DECRETO/PF[FE3]

Publicado em 21/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 038 PF 2025

PORTARIA NO 039/2025

NOMEIA TALÍCIA RODRIGUES DA SILVA DE MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERIENTENDENTE DE GESTÃO EM SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 038 PF 2025

PORTARIA NO 038/2025

NOMEIA LUIS DOS REIS MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ACE E ACS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 037 PF 2025

PORTARIA Nº 037/2025

NOMEIA EMILLY DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 036 GAB 2025

DECRETO /036-2025/GAB

Publicado em 16/09/2025 Gabinete do Prefeito
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 035 PF 2025

Decreto nº 035/2025 de 14 de outubro de 2.025.

Publicado em 14/10/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 035 PF 2025

Decreto nº 035/2025 de 14 de setembro de 2.025.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e luto oficial no âmbito do Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências

Publicado em 15/09/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 035 PF 2025

PORTARIA 035/2025

Nomear o Senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISM

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 034 PF 2025

DECRETO /034-2025/PF

Publicado em 09/09/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 034 PF 2025

PORTARIA NO 034/2025

Nomeia o servidor LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de secretário executivo, lotado na secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Itaguatins/TO, como responsável autorizado para preenchimento das informações do IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL e dá outras providências.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 033 GAB 2025

DECRETO /033-2025/GAB

Publicado em 05/09/2025 Gabinete do Prefeito
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 033 PF 2025

PORTARIA NO 033/2025

NOMEIA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 032 PF 2025

PORTARIA NO 032/2025

NOMEIA LUANA OLIVEIRA MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 031 PF 2025

DECRETO /031-2025/PF

Publicado em 21/08/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 031 PF 2025

PORTARIA NO 031/2025

NOMEIA NATHANAEL MILHOMEM SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERIENTENDENTE DA JUVENTUDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 030 GAB 2025

DECRETO /030-2025/GAB

Publicado em 22/08/2025 Gabinete do Prefeito
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 030 PF 2025

PORTARIA NO 030/2025

NOMEIA MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 029 GAB 2025

DECRETO /029-2025/GAB

Publicado em 20/08/2025 Gabinete do Prefeito
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 029 PF 2025

PORTARIA NO 029/2025

NOMEIA RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERIENTENDENTE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 028 PF 2025

DECRETO /028-2025/PF

Publicado em 22/07/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 028 PF 2025

PORTARIA NO 028/2025

NOMEIA DOMINGOS CARLOS MORAES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COODENADOR DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 027 PF 2025

DECRETO /027-2025/PF

Publicado em 17/07/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 027 PF 2025

PORTARIA NO 027/2025

NOMEIA ALCIONE DE SOUSA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar