NOMEIA BRUNA STEFANY DE SOUZA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E FINANÇAS FMS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências

NOMEIA JANAINA ALMEIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A THAMYRES KAROLLYNE ARAÚJO MARINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXPECIAL, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Senhor JOSE CARLOS DA SILVA FURTADO, para exercer o cargo de chefe de serviços da secretaria de Obras, Transporte e Serviços do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021

Nomeia o Senhor JOÃO PEREIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de chefe de obras da secretaria de Obras, Transporte e Serviços do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011

Nomeia o Senhor LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de secretário executiva da secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora EDINEIA RODRIGUES SALES, para exercer o cargo de secretária executiva da secretaria de Agricultura e Pesca do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora CEADIA DE OLIVEIRA VIANA, para exercer o cargo de coordenação da Junta Militar da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora VIVIANE GOMES CARDOSO, para exercer o cargo de Assessora Especial no município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora YASMIM DE CARVALHO MORAIS, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Gabinete do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora MARIA JACIRA ALVES MENDES, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Social do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADA JUNTO AO SICAP-LCO DO TCE/TO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Senhora YASNAY GÓMEZ SAN JUAN MAGALHÃES VIANA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA no município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia o Senhor ADALBERTO SILVA DE MATOS, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Nomeia a Senhora LENIMAR LOPES CARVALHO, para exercer o cargo de SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

NOMEIA O FELIPE FEITOSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRA, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Senhora NARA EUGENIA BARROSO LIMA, para exercer o cargo de Pregoeira do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaguatins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, relativo ao Carnaval 2025 e adota outras providências.

Nomeia o servidor ANTÔNIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Agente de Contratação do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Saúde de Itaguatins, Estado de Tocantins

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do município Itaguatins/MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS