Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 226/2022 DECRETO N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 10/11/2022 |
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Aviso de Licitação Aquisição de veículo zero KM, Diesel, 4X4, PICK-UP
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Extrato de contrato Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em gera
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 114/2022 ARAGUAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/10/2022 |
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Extrato de contrato ARAGUAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 112/2022 M.M. DE SOUSA MAGAZINE - ME
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 25/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 111/2022 DISTRIBUIDORA F. BARBOSA LTDA - ME
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 25/10/2022 |
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Portaria N˚ 193/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Portaria N˚ 194/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Portaria N˚ 192/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Portaria N˚ 195/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Decreto N˚ 222/2022 Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196, de 29/06/2022, e adota outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Decreto N˚ 221/2022 Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Portaria N˚ 191/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Decreto N˚ 219/2022 Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 13/10/2022 |
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Lei N˚ 285/2022 Lei nº. 285, de 20-09-22, Altera a Lei nº. 278-2022 - Contrato Temporário - Cuidado
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 22/09/2022 |
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Lei N˚ 284/2022 Lei nº. 284, de 20-09-22 - Brigadista
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 22/09/2022 |
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Aviso de Licitação Registro de Preço para eventual contratação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, translado e serviços de tanatopraxia), destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguatins-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/08/2022 |
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Aviso de Tomada de Preços Execução da Obra de Recapeamento de Ruas e Avenidas no Município de Itaguatins-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/08/2022 |
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Aviso de Licitação Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 01/08/2022 |
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Lei N˚ 283/2022 Regulamenta o §3o do art. 4° da Lei Municipal n°. 136, de 04/11/2009, fixando-se o piso municipal do ACS e ACE, e adota outras providências.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/07/2022 |
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Aviso de Licitação contratação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, translado e serviço de tanatopraxia) destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal junto ao fundo Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 18/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 105/2022 MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/07/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria junto ao regime Geral de Previdência Social-RGP
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 01/07/2022 |
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Aviso de Licitação contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 29/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 101/2022 P.G. FARIAS DE CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 100/2022 ADMED SOLUÇÕES MEDICAS LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 82/2022 VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Decreto N˚ 192/2022 Declara facultativo o ponto na data que especifica
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 191/2022 Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 186/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 160/2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 183/2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 188/2022 Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 77/2022 AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA BOSH EIRELI - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 71/2022 ALARIS SERVICE EIRELI - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/06/2022 |
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2022
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 25/05/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada pra execução da obra de reforma e revitalização da UBS, unidade básica de saúde do P.A
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/05/2022 |
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Decreto Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Decreto Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Parecer Prestação de Contas Consolidadas do Município de Itaguatins/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da Sra. Maria Ivoneide Matos Barreto
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/09/2021 |
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Aviso de Licitação Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografias com diagnóstico de imagem
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
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Lei N˚ 282/2022 autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/04/2022 |
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Lei N˚ 280/2022 Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/04/2022 |
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