Legislação e Publicações
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria junto ao regime Geral de Previdência Social-RGP
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 01/07/2022 |
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Aviso de Licitação contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 29/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 101/2022 P.G. FARIAS DE CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 100/2022 ADMED SOLUÇÕES MEDICAS LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 82/2022 VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Decreto N˚ 192/2022 Declara facultativo o ponto na data que especifica
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 191/2022 Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 186/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 160/2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 183/2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 188/2022 Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 15/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 77/2022 AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA BOSH EIRELI - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 71/2022 ALARIS SERVICE EIRELI - ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/06/2022 |
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2022
Publicado via Diário Oficial GABINETE DA PREFEITA 25/05/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada pra execução da obra de reforma e revitalização da UBS, unidade básica de saúde do P.A
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/05/2022 |
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Decreto Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Decreto Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Parecer Prestação de Contas Consolidadas do Município de Itaguatins/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da Sra. Maria Ivoneide Matos Barreto
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/09/2021 |
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Aviso de Licitação Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografias com diagnóstico de imagem
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
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Lei N˚ 282/2022 autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/04/2022 |
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Lei N˚ 280/2022 Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/04/2022 |
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Lei N˚ 281/2022 Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/04/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras para escritório e um sofá para recepção
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/04/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada para o fornecimento de novos equipamentos de ar condicionado
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/04/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de serviços especializado de assessoramento para trabalhar nas prestações de contas de programas e convênios a educação
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/04/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Full Duplex e Fibra Ótica
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/04/2022 |
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Termo de Julgamento Termo de julgamento de impugnação - Processo administrativo 054/2022 - Gynarte Protese Dentaria LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/04/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em locação de softwares de sistemas contábeis, folha de pagamento, portal da transparência, com manutenção preventiva e corretiva presencial e online
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas no âmbito da Plataforma mais Brasil
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Lei N˚ 279/2022 Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/03/2022 |
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Decreto N˚ 166/2022 Dispõe sobre ato de revogação, e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/03/2022 |
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Aviso de Licitação contratação de Prestação de serviços elétricos e aquisição de peças elétricas conforme tabela audatex
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/03/2022 |
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Aviso de Licitação contratação de empresa especializada visando a locação de equipamentos de desinfecção externa
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/03/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar com recursos próprios
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/03/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras para escritório e um sofá para recepção
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/03/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de Empresa especializada para fornecimento de novos equipamentos de ar condicionado
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/03/2022 |
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Decreto N˚ 162/2022 Dispõe sobre a sexta convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/03/2022 |
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Portaria N˚ 035/2021 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DA PREFEITA 05/06/2021 |
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/02/2022 |
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/02/2022 |
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Aviso de Cancelamento AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 e PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/02/2022 |
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Aviso de Cancelamento CANCELAMENTO do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/02/2022 |
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