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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria junto ao regime Geral de Previdência Social-RGP

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

01/07/2022

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Aviso de Licitação

contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

29/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 101/2022

P.G. FARIAS DE CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 100/2022

ADMED SOLUÇÕES MEDICAS LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 82/2022

VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Decreto N˚ 192/2022

Declara facultativo o ponto na data que especifica

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 191/2022

Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 186/2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 160/2022

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto

Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 183/2022

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 188/2022

Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 77/2022

AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA BOSH EIRELI - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 71/2022

ALARIS SERVICE EIRELI - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 020/2022

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

25/05/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada pra execução da obra de reforma e revitalização da UBS, unidade básica de saúde do P.A

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2022

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Decreto

Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Decreto

Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Portaria

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Parecer

Prestação de Contas Consolidadas do Município de Itaguatins/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da Sra. Maria Ivoneide Matos Barreto

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/09/2021

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Aviso de Licitação

Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografias com diagnóstico de imagem

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Lei N˚ 282/2022

autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/04/2022

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Lei N˚ 280/2022

Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/04/2022

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Lei N˚ 281/2022

Altera o texto do art. 52 da Lei Municipal nº. 105, de 11/05/2004, e adota outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras para escritório e um sofá para recepção

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de novos equipamentos de ar condicionado

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de serviços especializado de assessoramento para trabalhar nas prestações de contas de programas e convênios a educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Full Duplex e Fibra Ótica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Termo de Julgamento

Termo de julgamento de impugnação - Processo administrativo 054/2022 - Gynarte Protese Dentaria LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada em locação de softwares de sistemas contábeis, folha de pagamento, portal da transparência, com manutenção preventiva e corretiva presencial e online

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

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Extrato de contrato

Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas no âmbito da Plataforma mais Brasil

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

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Lei N˚ 279/2022

Altera o anexo II da Lei municipal 139, de 17 de dezembro de 2009, e adota outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/03/2022

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Decreto N˚ 166/2022

Dispõe sobre ato de revogação, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/03/2022

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Aviso de Licitação

contratação de Prestação de serviços elétricos e aquisição de peças elétricas conforme tabela audatex

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/03/2022

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Aviso de Licitação

contratação de empresa especializada visando a locação de equipamentos de desinfecção externa

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/03/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar com recursos próprios

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/03/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras para escritório e um sofá para recepção

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/03/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de Empresa especializada para fornecimento de novos equipamentos de ar condicionado

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/03/2022

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Decreto N˚ 162/2022

Dispõe sobre a sexta convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/03/2022

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Portaria N˚ 035/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

GABINETE DA PREFEITA

05/06/2021

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 09/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 008/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

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Aviso de Cancelamento

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 e PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/02/2022

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Aviso de Cancelamento

CANCELAMENTO do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/02/2022

Acessar

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