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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 226/2022

DECRETO N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

10/11/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de veículo zero KM, Diesel, 4X4, PICK-UP

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/10/2022

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Extrato de contrato

Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em gera

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/10/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/10/2022

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Extrato de contrato N˚ 114/2022

ARAGUAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/10/2022

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Extrato de contrato

ARAGUAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/10/2022

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Extrato de contrato N˚ 112/2022

M.M. DE SOUSA MAGAZINE - ME

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

25/10/2022

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Extrato de contrato N˚ 111/2022

DISTRIBUIDORA F. BARBOSA LTDA - ME

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

25/10/2022

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Portaria N˚ 193/2022

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Portaria N˚ 194/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Portaria N˚ 192/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Portaria N˚ 195/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Decreto N˚ 222/2022

Acrescenta §4º no art. 1º do Decreto nº. 196, de 29/06/2022, e adota outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Decreto N˚ 221/2022

Dispõe sobre ato de nomeação à Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Portaria N˚ 191/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Decreto N˚ 219/2022

Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaguatins - TO e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

13/10/2022

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Lei N˚ 285/2022

Lei nº. 285, de 20-09-22, Altera a Lei nº. 278-2022 - Contrato Temporário - Cuidado

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

22/09/2022

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Lei N˚ 284/2022

Lei nº. 284, de 20-09-22 - Brigadista

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

22/09/2022

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Aviso de Licitação

Registro de Preço para eventual contratação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, translado e serviços de tanatopraxia), destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguatins-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/08/2022

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Aviso de Tomada de Preços

Execução da Obra de Recapeamento de Ruas e Avenidas no Município de Itaguatins-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/08/2022

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Aviso de Licitação

Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

01/08/2022

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Lei N˚ 283/2022

Regulamenta o §3o do art. 4° da Lei Municipal n°. 136, de 04/11/2009, fixando-se o piso municipal do ACS e ACE, e adota outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/07/2022

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Aviso de Licitação

contratação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, translado e serviço de tanatopraxia) destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal junto ao fundo Municipal de Assistência Social de Itaguatins/TO

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

18/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 105/2022

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/07/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria junto ao regime Geral de Previdência Social-RGP

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

01/07/2022

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Aviso de Licitação

contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

29/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 101/2022

P.G. FARIAS DE CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 100/2022

ADMED SOLUÇÕES MEDICAS LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 82/2022

VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Decreto N˚ 192/2022

Declara facultativo o ponto na data que especifica

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 191/2022

Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 186/2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 160/2022

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto

Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 183/2022

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Decreto N˚ 188/2022

Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

15/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 77/2022

AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA BOSH EIRELI - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 71/2022

ALARIS SERVICE EIRELI - ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia civil pra execução da obra de construção de bueiros no povoado castanheiro, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 020/2022

Publicado via Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA

25/05/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada pra execução da obra de reforma e revitalização da UBS, unidade básica de saúde do P.A

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2022

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Decreto

Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Decreto

Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Portaria

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/05/2022

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Parecer

Prestação de Contas Consolidadas do Município de Itaguatins/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da Sra. Maria Ivoneide Matos Barreto

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/09/2021

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Aviso de Licitação

Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografias com diagnóstico de imagem

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Lei N˚ 282/2022

autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/04/2022

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Lei N˚ 280/2022

Acrescenta cargo no Anexo Único do art. 1º da Lei Municipal nº. 278, de 15/02/2022, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/04/2022

Acessar

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