Itaguatins, 20 de março de 2025 – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/TO) divulgou o edital do processo de seleção de famílias beneficiárias do projeto de assentamento Rio Piranhas, em São Bento do Tocantins. O período de inscrição será de 31 de março à 17 de abril, podendo ser realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em São Bento do Tocantins.
Vinicius Delarmaque, do Incra, explica que superintendência divulga o edital inicial com no mínimo 30 dias de antecedência para dar ampla publicidade à população e, durante 15 dias, a equipe do Incra fica no município sede do assentamento, preferencialmente no CRAS para realizar as inscrições das famílias interessadas.
Ele explica que ´”passado essa etapa, o órgão realiza o processamento das inscrições, com divulgação da lista de deferidos e indeferidos, ou seja, quem pode e quem não pode participar do processo seletivo”. “O Incra dá 10 dias de prazo para recurso, e depois do julgamento divulga a lista de classificação preliminar”, ressalta.
Depois de mais 10 dias de prazo para recurso, e depois do julgamento, o Incra divulga o resultado final da seleção, convocando as famílias selecionadas para assinatura de
Com mais 10 dias de prazo para recurso, depois do julgamento, o INCRA divulga o resultado final da seleção, convocando as famílias selecionadas para assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU).
