LEI Nº 332/2025 - PPA 2026

LEI Nº 331/2025 - LOA 2026

LEI Nº 330/2025 - LDO 2026

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

 Regulamenta a Lei Federal 12/527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Dispõe sobre declaração de luto oficial e decretação de ponto facultativo no município de Itaguatins – TO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, RIOS E DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 139, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Itaguatins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 309/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e determina outras providências

Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 311/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre alteração do plano plurianual do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.”

Dispõe a alteração da redação e dos anexos da Lei Municipal Nº 308/2024 de 17/12/2024, lei esta que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal nº 179, de 16/06/2014, que foi alterada pelas leis municipais nº 208, de 15/03/2017 e lei municipal nº 264 de 09 de março de 2021 e dá outras providencias