Autoriza o Município de Itaguatins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 309/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e determina outras providências
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe a alteração dos anexos da Lei Municipal Nº 311/2024 de 17/12/2024, lei esta que dispõe sobre alteração do plano plurianual do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.”
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe a alteração da redação e dos anexos da Lei Municipal Nº 308/2024 de 17/12/2024, lei esta que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguatins/TO para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera dispositivos da lei municipal nº 179, de 16/06/2014, que foi alterada pelas leis municipais nº 208, de 15/03/2017 e lei municipal nº 264 de 09 de março de 2021 e dá outras providencias
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO JUNTO AO SICAP-LCO DO TCE/TO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Data: 19/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Exonera o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário executivo de Meio Ambiente e Turismo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
Data: 19/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PARA CARTÓRIO DA ZONA 11ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUATÍNS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N. º 032 DE 27/01/1995, A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal
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