Itaguatins, 30 de abril de 2025 – O prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis, assinou o Decreto nº 013/2025 que dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública em função do feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador.
De acordo com o Decreto, “fica declarado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais de Itaguatins, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de maio.
Os serviços públicos considerados essenciais, especialmente os relacionados à área da saúde, deverão funcionar em regime de sobreaviso (plantão), conforme escalas previamente definida pela pasta.
Também a Comissão Permanente de Licitação (CPL) manterá seu funcionamento normal, exclusivamente, para garantir a continuidade dos procedimentos licitatórios agendados para a data, bem como os prazos de publicidade.