Itaguatins (TO) – O prefeito Vitor da Reis assinou decreto que culmina em ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21, nas repartições públicas municipais em Itaguatins.
De acordo com o Decreto, considerando que o dia 20 de novembro é feriado nacional, dedicado ao Dia da Consciência Negra, a gestão municipal estabeleceu ponto facultativo no dia subsequente ao referido feriado, para fins de organização interna e melhor funcionamento das repartições pública.
No decreto, o prefeito ressalta que os serviços públicos considerados essenciais, especialmente os relacionados à área da Saúde, deverão funcionar em regime de sobreaviso (plantão), conforme escalas previamente definidas pelas respectivas secretarias municipais.
Já Comissão Permanente de Licitação (CPL) manterá seu funcionamento normal, exclusivamente para garantir a continuidade dos procedimentos licitatórios agendados para a data, bem como os prazos de publicidade.