EXTRATO DE CONTRATO Nº 019.2022
Pregão Presencial Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa e E I R CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 40.168.230/0001-89, OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas no âmbito da Plataforma mais Brasil, (convênios federais e conv@to, emendas estaduais) para atender as necessidades do município de Itaguatins-TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídicos.
Itaguatins – TO, 29 de março de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020.2022
Pregão Presencial Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10) óleos lubrificantes e filtros, arla 32, para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 2.096.092,00 (dois milhões, noventa e seis mil, noventa e dois reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.04.122.0002.2.003 – manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal - 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 03.06.15.452.0005.2.048 – Manu. Da Secret. Obras e Serviços, 03.07.20.122.0004.2.054 – Manu. Da Secret. Agricultura e Pesca, 06.13.12.361.0018.2.031 – Manu. Transp. Escolar, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE, 06.13.12.361.018.2.033 – Manu. Do FUNDEB 40%, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB-Programa Atenção Básica, 05.12.08.244.001.2.19 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de março de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021.2022
Pregão Presencial Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares de sistemas contábeis, folha de pagamento, portal da transparência, com manutenção preventiva e corretiva presencial e online, para atender as necessidades do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 76.920,00 (setenta e seis mil, novecentos e vinte reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.122.0004.2.021 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social – 05.12.08.24.0011.2.019, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de março de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2022
Pregão Presencial Nº 006/2022
O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Itaguatins, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representada por sua Gestora a senhora Mágda Francisca de Moraes Matos, CPF nº 571.867.531-20 e RG 365.720 SSP/TO, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE - ME, CNPJ nº 26.937.936/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda da rede municipal de educação de Itaguatins/TO, para atender os estudantes nas atividades de educação integral. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil, quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.032 – Manutenção do MDE, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de pessoa jurídica.
Itaguatins – TO, 29 de março de 2022.
Magda Francisca de Moraes Matos
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052.2022
Pregão Presencial Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa N.O. COSTA - ME, CNPJ nº 44.499.166/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos), nas localidades: PA fazenda reis, PA bacuri, PA Caraibinha, PA são joão e PA Grota D’agua e também nos povoados: castanheiros, são domingos do lago, jacuba, São Luiz das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 29 de março de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal