EXTRATO DE CONTRATO Nº 127.2022
Pregão Presencial Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, CNPJ nº 42.909.792/0001-61, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria junto ao regime geral de previdência Social-RGP, acompanhamento ao departamento pessoal (ESOCIAL, SICAP-AP E PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO e os fundos municipais de educação e saúde. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de julho de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB Programa de atenção básica, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. Do MDE, 06.13.12.361.0018.2.033 – Manutenção do FUNDEB 40%. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de pessoa jurídica.
Itaguatins – TO, 07 de dezembro de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.2022
Pregão Presencial SRP Nº 026/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa P.G. FARIAS DE CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 33.174.938/0001-87, OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 1 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 426.404,40 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quatro reais, quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB – Programa Atenção Básica 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. Do MDE – 05.12.08.244.0011.2.019 – Manu. Do FMAS. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 07 de dezembro de 2022.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.2022
Pregão Presencial nº 027/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins –TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por seu Gestor o senhor Leonardo Ribeiro Nunes, CPF nº 206.620.683-00, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa DISTRIBUIDORA SANTA ISABEL EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.514.208/0001-82, OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 103.072,05 (cento e três mil, setenta e dois reais, cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2022; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB, PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - Natureza da despesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 07 de dezembro de 2022.
Leonardo Ribeiro Nunes
Gestor do Fundo Municipal de Saúde