EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2023
Pregão Presencial Nº 029/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa N.O. COSTA - ME, CNPJ nº 44.499.166/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos), nas localidades: PA fazenda reis, PA bacuri, PA Caraibinha, PA são joão e PA Grota D’agua e também nos povoados: castanheiros, são domingos do lago, jacuba, São Luiz das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023
Pregão Presencial SRP Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10) óleos lubrificantes e filtros, arla 32, para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 2.193.890,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.04.122.0002.2.003 – manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal - 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 03.06.15.452.0005.2.048 – Manu. Da Secret. Obras e Serviços, 03.07.20.122.0004.2.054 – Manu. Da Secret. Agricultura e Pesca, 06.13.12.361.0018.2.031 – Manu. Transp. Escolar, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE, 06.13.12.361.018.2.033 – Manu. Do FUNDEB 30%, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB-Programa Atenção Básica, 05.12.08.244.001.2.19 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
Pregão Presencial SRP Nº 031/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 19.907.306/0001-54, representado por sua Gestora a senhora Maria Rizalva Ferreira Brito de Freitas, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa JOSÉ CARLEAN BARBOSA LEMOS - ME, CNPJ nº 11.009.169/0001-29, OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, translado e serviços de tanatopraxia) destinado a suprir as necessidade da prefeitura municipal e junto ao fundo municipal de assistência social de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 93.154,90 (noventa e três mil, cento e cinquenta e quatro reais, noventa centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.019 – manutenção das atividades do fundo Municipal de Assistência Social - Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Maria Rizalva Ferreira Brito de Freitas
Gestora do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033.2023
Pregão Presencial Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa S. BARROS DE SOUSA, CNPJ nº 26.431.299/0001-22, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Full Duplex e Fibra Ótica com velocidade de 600MBPS com garantia de no mínimo de 98% da banda larga visando atender as necessidades da prefeitura municipal e os fundos de saúde, educação e assistência social de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 74.129,00 (setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. Do MDE – 05.12.08.244.0011.2.019 – Manu. Do FMAS. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035.2023
Pregão Presencial Nº 002/2023
O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Itaguatins, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representada por sua Gestora a senhora Mágda Francisca de Moraes Matos, CPF nº 571.867.531-20 e RG 365.720 SSP/TO, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE - ME, CNPJ nº 26.937.936/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda da rede municipal de educação de Itaguatins/TO, para atender os estudantes nas atividades de educação integral. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.032 – Manutenção do MDE, 06.13.12.361.0018.2.033 – FUDENB 30%, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de pessoa jurídica.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Magda Francisca de Moraes Matos
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053.2023
Pregão Presencial Nº 005/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares de sistemas contábeis, folha de pagamento, portal da transparência, com manutenção preventiva e corretiva presencial e online, para atender as necessidades do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil, novecentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.122.0004.2.021 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social – 05.12.08.24.0011.2.019, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 31 de março de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal