EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS-SEBRAE/TO, inscrita no CNPJ nº 25.089.962/0001-90, OBJETO: Prestação de serviços pelo CONTRATADO, de ações de políticas públicas, de melhoria do ambiente de negócios, de fomento ao empreendedorismo e de promoção da competitividade empresarial com vista ao desenvolvimento socioeconômico local por meio do Programa Cidade Empreendedora. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 56.136,00 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 26 de junho de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal