EXTRATO DE CONTRATO Nº 093.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma de um quarto e execução de um banheiro para PNE, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de outubro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 26.803,86 (vinte e seis mil, oitocentos e três reais, oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.06.15.452.0005.2.048 – Man. Sec. De Obras. De Administração. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 102/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de 2 portais em madeira para entrada das praias tio claro e remanso dos botos e também, a execução de piso em concreto, conforme especificado em projeto anexo, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de outubro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 10.624,70 (dez mil, seiscentos e vinte quatro reais, setenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.06.15.452.0005.2.048 – Man. Sec. De Obras. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 109/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por seu gestor o senhor Leonardo Ribeiro Nunes, CPF nº 206.620.683-00, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contrata de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da reforma da unidade básica de saúde Silvério pinto de oliveira do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de novembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 46.860,40 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais, quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.021 – Manu. Do SUS. De Administração. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Leonardo Ribeiro Nunes
Gestor FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023
O Fundo Municipal de Educação de Itaguatins/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora Mágda Francisca de Moraes Matos, CPF nº 571.867.531-20, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa GRANDE CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 33.279.968/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para reforma da escola municipal são bento no PA Reis, e reforma da escola municipal Caminho para o futuro no PA Bacuri, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de outubro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 99.789,48 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.06.15.452.0005.2.048 – CONSTR/AMPL/REFORMA DE UNIDADE. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Mágda Francisca de Moraes Matos
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma, pintura e manutenção de dispositivos públicos, tais como: quiosques e banheiros da beira rio, guarda-corpo metálico da beira rio e portal da entrada da cidade conforme especificado em projeto anexo, finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de outubro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 47.057,07 (quarenta e sete mil, cinquenta e sete reais, sete centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.06.15.452.0005.2.048 – Man. Sec. De Obras. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097.2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 072/2023
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por seu gestor o senhor Leonardo Ribeiro Nunes, CPF nº 206.620.683-00, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de estrutura de reservatório de água elevado (Projeto Funasa), sendo 2 unidades, no povoado Castanheiro e P.A Reis. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de outubro de 2023, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 56.967,43 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais, quarenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.023 – Manu. Do PAB. De Administração. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 20 de outubro de 2023.
Leonardo Ribeiro Nunes
Gestor FMS