AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 016/2023
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/1993, o Pregoeiro oficial do Município de Itaguatins/TO, torna público que fará realizar às 10hrs00min, do dia 09/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à praça Floriano Rodrigues de Moraes s/n, centro, o Pregão Presencial nº 016/2023, tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua (poços artesianos), nas localidades: PA Fazenda Reis, PA Bacuri, PA Caraibinha, PA São João e PA Grota d’agua e também nos povoados: Castanheiro, São Domingos do Lago, Jacuba, São Luiz das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz, tento em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. O edital de licitação poderá ser solicitado pelo E-mail: cpl.itaguatins@gmail.com e demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura.
Itaguatins – TO, 26 de dezembro de 2023.
Jhone Sousa Negreiros
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 017/2023
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/1993, o Pregoeiro oficial do Município de Itaguatins/TO, torna público que fará realizar às 14hrs30min, do dia 09/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à praça Floriano Rodrigues de Moraes s/n, centro, o Pregão Presencial nº 017/2023, tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar com recursos próprios do municípios de Itaguatins/TO, recursos oriundos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE FNDE), visando atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, pelo período letivo de 2024. O edital de licitação poderá ser solicitado pelo E-mail: cpl.itaguatins@gmail.com e demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura.
Itaguatins – TO, 26 de dezembro de 2023.
Jhone Sousa Negreiros
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206.2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
O Fundo Municipal de Educação de Itaguatins/TO, CNPJ nº 21.889.534.0001-90, representado por seu gestor o Mágda Francisca de Moraes Matos, CPF nº 571.867.531-20, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa WALBER SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.503.937/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para finalização da obra de remanescente implantação e modernização da Quadra Poliesportiva do P.A Alto da Cruz, atendendo as necessidades do município de Itaguatins/TO, seguindo conforme especificações e quantitativos constante em anexo. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365 dias. VALOR TOTAL: R$ 327.964,28 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais, vinte e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.13.392.0020.1.086 – CONST/AMPL/REFORMA DE ESTADIOS, GINÁSIOS. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 26 de dezembro de 2023.
Mágda Francisca de Moraes Matos
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205.2023
CARTA CONVITE Nº 007/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa 35.548.455 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.548.455/0001-20, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos como réveillon e carnaval 2024 do município de Itaguatins/TO, conforme descrito no temo de referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta de um) de março de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 22 de dezembro de 2023; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.04.122.0004.2.005 – RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMOR. 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.04.122.0004.2.075 – Manut. Secretaria Industria e Turismo. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 26 de dezembro de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202.2023
Pregão Presencial SRP nº 012/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63 e RG nº 624.389 SSP/TO 2ª via, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa INFORCENTER SHOP LTDA - ME, CNPJ nº 15.000.452/0001-40 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundo Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência por 1 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 432.424,25 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, vinte e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2023; FONTE DO RECURSO: 03.03.04.122.0004.2.066 – Manut. Secret. de Adm. 04.11.10.122.0004.2.021 – SUS. 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB. 06.13.12.361.0018.2.032 – MDE. 06.13.12.361.0018.2.033 -FUNDEB. 05.12.08.244.0011.2.019 – FMAS. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 26 de dezembro de 2023.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal