EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
Pregão Presencial SRP Nº 013/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10) óleos lubrificantes e filtros, arla 32, para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: Com valor global de R$ 2.172.628,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.04.122.0002.2.003 – manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal - 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 03.06.15.452.0005.2.048 – Manu. Da Secret. Obras e Serviços, 03.07.20.122.0004.2.054 – Manu. Da Secret. Agricultura e Pesca, 06.13.12.361.0018.2.031 – Manu. Transp. Escolar, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE, 06.13.12.361.018.2.033 – Manu. Do FUNDEB 30%, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB-Programa Atenção Básica, 05.12.08.244.001.2.19 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
Pregão Presencial SRP Nº 014/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa SEPTEM BRASIL COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 19.098.355/0001-93, OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza específico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 326.131,58 (trezentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais, cinquenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE, 06.13.12.361.018.2.033 – Manu. Do FUNDEB 30%, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB-Programa Atenção Básica, 05.12.08.244.0011.2.19 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028.2024
Pregão Presencial SRP Nº 015/2023
O Fundo Municipal Saúde de Itaguatins –TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por seu Gestor o senhor Leonardo Ribeiro Nunes, CPF nº 206.620.683-00, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 26.113.505/0001-56, vencedora dos itens dos lote III: Medicamentos controlados e Lote V: Material Odontológico, de acordo ao mapa de preço anexado ao processo, perfazendo um valor do global de R$ 173.080,70 (cento e setenta e três mil, oitenta reais, setenta centavos). A empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78, vencedora dos itens dos Lotes I: Farmácia Básica, Lote II: Medicamentos Injetáveis e Lote IV: Material Hospitalar de acordo o mapa de apuração de preço anexado ao processo, perfazendo um valor global de R$ 904.903,07 (novecentos e quatro mil, novecentos e três reais, sete centavos). OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos ambulatorial, da farmácia básica municipal, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, material hospitalar, material odontológico, tendo em vista atender as necessidades da população e usuários da rede municipal de saúde de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB, PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA. 04.11.10.301.0010.2.024 – FARMACIA BÁSICA. 04.11.10.305.0010.2.027 – MAC, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Leonardo Ribeiro Nunes
Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017.2024
Pregão Presencial Nº 016/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa N.O. COSTA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 44.499.166/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos), nas localidades: PA fazenda reis, PA bacuri, PA Caraibinha, PA São João e PA Grota D’agua e também nos povoados: castanheiros, são domingos do lago, jacuba, São Luiz das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz, tendo em vista atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033.2024
Pregão Presencial Nº 017/2023
O Fundo Municipal Educação de Itaguatins –TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua Gestora a senhora Mágda Francisca de Moraes Matos, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa REIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 23.065.738/0001-32, vencedora dos itens dos lote III: Carnes e Frios e Lote IV: Alimentos não Perecíveis, de acordo ao mapa de preço anexado ao processo, perfazendo um valor do global de R$ 377.572,00 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais). A empresa ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.955.105/0001-18, vencedora dos itens dos Lotes I: Hortifrutigranjeiros, Lote II: Polpas de Frutas de acordo o mapa de apuração de preço anexado ao processo, perfazendo um valor global de R$ 35.932,50 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois, cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar com recursos próprios do município de Itaguatins/TO, recursos oriundos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE E FNDE) visando atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, pelo período letivo de 2024. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.12.306.0019.2.030 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Mágda Francisca de Moraes Matos
Gestor do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
Pregão Presencial Nº 018/2023
A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ALARIS SERVICE LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 38.628.132/0002-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas: desinsetização, desratização e descupinização nos prédios públicos, para atender o interesse da Prefeitura de Itaguatins/TO, e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Itaguatins. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 341.868,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0004.2.006 – Manu. Da Secret. De Administração, 06.13.12.361.0018.2.032 – Manu. do MDE, 06.13.12.361.018.2.033 – Manu. Do FUNDEB 30%, 04.11.10.122.0004.2.021 – Gestão do SUS no Âmbito Municipal, 04.11.10.301.0010.2.023 – PAB-Programa Atenção Básica, 05.12.08.244.001.2.19 – Manutenção das Ativi. Do Fundo Muni. De Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
Itaguatins – TO, 20 de março de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal