EXTRATO DE CONTRATO Nº 076.2024
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa GRANDE CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 33.279.968/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma de uma ponte de 10 metros em tabuleiro pré moldado sobre o córrego grota d’agua, zona rural do município de Itaguatins/TO, tendo em vista atender as necessidades da secretaria municipal de Obras de Itaguatins. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de julho de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ com valor global de R$ 117.242,38 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais, trinta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.06.15.452.0005.2.048 – Man. Sec. De Obras. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 01 de abril de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079.2024
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024
O Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora Magda Francisca de Moraes Matos, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa JANGADA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.947.055/0001-76, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do pavilhão das salas de aula da escola municipal Suelly Barbosa, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de agosto de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 118.200,77 (cento e dezoito mil, duzentos reais, setenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de março de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.1.012 – Reforma de Unidade escolar. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 01 de abril de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027.2024
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
O Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora Magda Francisca de Moraes Matos, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa JANGADA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.947.055/0001-76, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma da escola do povoado São Domingos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de julho de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 65.788,44 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.1.012 – Reforma de Unidade escolar. Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Elemento.
Itaguatins – TO, 01 de abril de 2024.
Maria Ivoneide Matos Barreto
Gestora do FME