EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2024
A Prefeitura Municipal de Itaguatins, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, decide convocar a população interessada (em sua demanda cultural) para uma Escuta Pública, para que se conheça, avalie, discuta e elabore o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente à Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc).
Ficam convocadas as pessoas/coletivos/empresas/associações interessadas, relacionadas a seguir no “Apêndice A” (p. 2), para participarem da Escuta Pública, com os seguintes objetivos:
- Conhecer as propostas do Plano de Ação do Município referente à PNAB;
- Avaliar as propostas sugeridas;
- Discutir possíveis melhorias, retiradas ou acréscimos de ações;
- Participar da proposta de elaboração do PAAR;
- Outros assuntos.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal – Praça Floriano Rodrigues de Moraes, S/N, Centro – CEP.: 77.920-000, em Itaguatins (TO).
DATA: 29 de maio de 2024, às 11h00, em primeira convocação, ou às 11h30, em segunda convocação.
Itaguatins (TO), 28 de maio de 2024.
Atenciosamente,
Mágda Francisca de Moraes Matos
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
APÊNDICE A – Lista de Convocação
Pessoas físicas, Coletivos e Pessoas jurídicas (empresas e/ou associações ligadas à cultura);
Produtores culturais em geral;
Todos os cidadãos fazedores de cultura no município de Itaguatins (TO).