MATÉRIAS DO Diário Nº 187

terça, 20 de agosto de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PLAY PRODUÇÕES MUSICAIS E LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: nº 21.261.911/0001-42, OBJETO: contratação de show artístico do cantor “Gleydson Swingão”, no dia 11 de agosto, representados pela empresa PLAY PRODUÇÕES MUSICAIS E LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA - ME, para apresentação na praia do tio claro no período veraneio 2024 do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de setembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 10 de julho de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.23.695.0015.2.096 – Manut. Da Praia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Itaguatins – TO, 16 de agosto de 2024.

Maria Ivoneide Matos Barreto

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124.2024

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 11.639.170/0001-37, OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Joan Alessandro”, no dia 14 de julho, representados pela empresa CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA, para apresentação na praia do tio claro no período veraneio 2024 do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de agosto de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/21; VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 05 de julho de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.23.695.0015.2.096 – Manut. Da Praia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Itaguatins – TO, 16 de agosto de 2024.

Maria Ivoneide Matos Barreto

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126.2024

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.691.925/0001-00, OBJETO: contratação de show artístico do cantor “Hiago Sanfoninha”, no dia 21 de julho, representados pela empresa DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA - ME, para apresentação na praia remanso dos botos no período veraneio 2024 do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de agosto de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/21; VALOR TOTAL: 15.000,00 (quinze mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 10 de julho de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.23.695.0015.2.096 – Manut. Da Praia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Itaguatins – TO, 16 de agosto de 2024.

Maria Ivoneide Matos Barreto

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa M DE J T DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 19.784.619/0001-62, OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Léo Dimensão”, no dia 04 de agosto, representados pela empresa M DE J T DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP, para apresentação na praia do tio claro no período veraneio 2024 do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de agosto de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 10 de julho de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.23.695.0015.2.096 – Manut. Da Praia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Itaguatins – TO, 16 de agosto de 2024.

Maria Ivoneide Matos Barreto

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121.2024

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins –TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por sua prefeita a senhora Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº 576.452.303-63, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.548.455/0001-20, OBJETO: Contratação de show artístico com a seguinte programação: cantora “barbara d’lux” na praia do tio claro, cantor “wellington tigrão” na praia remanso dos botos no dia 07 de julho, cantor “kevin baetz” na praia remanso dos botos dia 14 de julho, cantor “magno costa” na praia do tio claro no dia 21 de julho, apresentação da dupla “israel & vinicius” na praia do remanso dos botos no dia 04 de agosto, representados pela empresa tocantins produções & eventos ltda - EPP, para apresentação na praia do tio claro e remanso dos botos no período veraneio 2024 do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) de setembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: aos 03 de julho de 2024; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.05.04.122.0004.2.013 – Manut. Secretaria de Turismo, 03.05.23.695.0015.2.096 – Manut. Da Praia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Itaguatins – TO, 16 de agosto de 2024.

Maria Ivoneide Matos Barreto

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO
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