EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO ,incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.04.04.123.0007.2.008 – MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 23.537.449/0001-26, representado pelo gestor o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Secretaria Municipal de Meio Ambiente , incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 03.19.04.1222.0004.2.100 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 19.907.306/0001-54, representado pelo gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado pela gestora o senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Educação ,incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado pela gestora o senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE , , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Saúde, incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ORDEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.766.049/0001-60, OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais e serviços administrativos, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TCE/TO e Tribunal de Contas da União-TCU, junto ao município de Itaguatins/TO no exercício de 2025. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 – MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO