PORTARIA N° 040/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, BEM COMO COLOCA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Itaguatins, Estado do Tocantins, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial pelo Art. 61, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o regime jurídico dos servidores do município de Itaguatins, Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Convênio n° 001/2025, de 09 de janeiro de 2025, celebrado entre o Município de Município de Itaguatins –TO e Carrasco Bonito-TO;
CONSIDERANDO que a sua disposição não atrapalha as funções públicas desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1° - Ceder ao Município de Carrasco Bonito - TO, a servidora, ELIANE LIMA MONTEIRO, CPF 041.404.841-52, servidora pública Municipal pertencente ao quadro efetivo do Município de ITAGUATÍNS, Estado do Tocantins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades a partir da vigência da presente Portaria, na Secretaria Municipal de Educação do Município de CARRASCO BONITO - TO, conforme as cláusulas do termo de Convênio, com ônus para o Município de CARRASCO BONITO – TO.
Art. 2º - A cessão da servidora terá duração pelo prazo determinado de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2025
JOSEMBERG VITOR BARROS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis Carburantes, para atender a demanda da Frota Municipal de Itaguatins-TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 461.950,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUT. Do Gabinete Prefeito; Unidade Orçamentária:03.18.15.122.0005.2.102- Manut. da Sec.Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Man.da Sec.de Admin; Unidade Orçamentária: 03.01.04.243.0026.2.015 - Manut.Conselho Tutelar; Unidade Orçamentária:03.04.04.123.0004.2.098 - Manut.Sec. Finanças; Unidade Orçamentária: 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut.Sec. Mun.Esporte e Juventude; Unidade Orçamentária: 03.20.20.122.0004.2.054 – Man.da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; Unidade Orçamentaria: 03.21.13.122.0020.2.111 – Manut. Sec. Mun. Cultura e Turismo; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis Carburantes, para atender a demanda da Frota Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, trezentos e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo; Unidade Orçamentária:05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância SUAS; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis Carburantes, para atender a demanda da Frota Municipal do Fundo Municipal do Fundo Municipal de Educação de Itaguatins-TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. Do Fundo Mun. De Educação; Unidade Orçamentária:06.13.12.361.0018.2.031 – Manut. Transporte Escolar; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de janeiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis Carburantes, para atender a demanda da Frota Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins-TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 301.350,00 (trezentos e um mil, trezentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Do Fundo Mun. De Saúde; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.112- Manut. Da Atenção Primária em Saúde; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.114 – Manut. Do Bloco do SUS; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.2094.3.013 – Manut. Primeira Infância; Unidade Orçamentária:04.11.10.304.0010.2.026 – Manut. Vigilância Sanitária; Unidade Orçamentária:04.11.10.305.0010.2.113 – Manut. Vigilância Epidemiológica; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 29 de janeiro de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal Saúde e Saneamento