PORTARIA NO 045/2025 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ANDREIA RODRIGUES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a ausência de inscritos no Processo de Seleção Interna para Gestores Escolares no município de Itaguatins – TO, Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial n. 133, de 19 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO assim, as disposições do item 6.10 do já citado: “O não preenchimento da função de Diretor Escolar, deverá proceder a realização de um novo processo seletivo para preenchimento do restante das vagas e vacância deverá ser preenchida provisoriamente por determinação da Secretaria de Educação.”
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Senhora ANDREIA RODRIGUES FEITOSA, CPF Nº 019.409.XXX-XX, no cargo de DIRETORA da Escola Municipal Suely Barbosa do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (estrutura administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de janeiro.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dia do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 044/2025 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ANA PAULA DO CARMOS SOUSA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SMAE/PNAE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA DO CARMOS SOUSA SILVA CPF Nº 009.369.XXX-XX, no cargo de COORDENADOR DE SMAE/PNAE do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (estrutura administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dia do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal