PORTARIA NO 047/2025, DE 11 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, do cargo de Secretária de Gabinete do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º -   Exonerar a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, no RG nº 1.534.XXX, SSP/TO, do cargo de Secretária de Gabinete do Município de Itaguatins/TO.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 016/2025, de 03 janeiro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dia do mês de janeiro do ano de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA NO 048/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, do cargo de Secretária Executiva do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º -   Nomear a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, portadora do RG nº 1.534.XXX, SSP/TO, para exercer o cargo de no cargo de Secretária de Secretária Executiva do Município de Itaguatins/TO.

Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria municipal de Administração, finanças e planejamento e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (estrutura administrativa do município).

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 016/2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dia do mês de janeiro do ano de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA NO 049/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera a Senhora NARA EUGENIA BARROSO LIMA, do cargo de Pregoeira do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º -  Exonerar a Senhora NARA EUGENIA BARROSO LIMA – CPF Nº 631.045.XXX-XX, do cargo de PREGOEIRA do Município de Itaguatins/TO.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 009/2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dia do mês de fevereiro do ano de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.  Nº 04/2025

A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO  FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ESSENCIAIS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS.  DE:   10 de fevereiro de 2025, ATÉ: 12 de fevereiro de 2025, O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 07 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.2025

ADESÃO DE CONTRATO Nº 03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: A Contratação de eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do Municipal de Itaguatins -TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 362.113,91 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e treze reais, noventa e um centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 03.02.04.122.0002.2.003 – Manut. Do Gabinete do Prefeito; 03.18.15.122.0005.2.102 – Manut. Da Sec. Mun. De Infraestrutura; 03.01.04.122.0004.2.097 – Manut. Da Sec. De Admin; 03.01.04.243.0026.2.015 – Manut. Do Conselho Tutelar; 03.04.04.123.0004.2.098 – Manut. Sec. Finanças; 03.11.27.122.0015.2.108 - Manut. Sec. Mun. Esporte e Juventude; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manut. Da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária.  03.21.13.122.0020.2.111 – Manut. Sec. Mun. Cultura e Turismo; 06.13.12.122.0018.2.032 – Manut. Fundo Mun. de Educação; 06.13.12.361.0018.2.031 – Manut. Transporte Escolar; 04.11.10.122.0010.3.005 – Manut. Fundo Mun. De saúde; 05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo; 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância SUAS.

Itaguatins – TO, 07 de janeiro de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal de Itaguatins/TO