RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de serviços especializados para publicação de atos oficiais e procedimentos Licitatórios (avisos de licitação, extratos, editais e outros comunicados) do Município de Itaguatins/TO, em jornal de grande circulação, diário oficial da união e diário oficial do estado do Tocantins do Município de Itaguatins - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.044.562/0001-78, com sede estabelecida na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, N°493, CENTRO, IMPERATRIZ/MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de serviços especializado para hospedagem do uso do site institucional do Município, https://itaguatins.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos Públicos e Sistema para diário oficial eletrônico do Município de Itaguatins - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.579.359/0001-80, com sede estabelecida na AV TIRA DENTES, N°1772, CENTRO, SALA 01, COLINAS DO TOCANTINS. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 15.367,00 (quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos) na zona rural deste Município afim de atender as necessidades da prefeitura municipal do Município de Itaguatins - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa J B BOMBAS LDTA, inscrita no CNPJ nº 58.510.898/0001-28, com sede estabelecida na RUA DO COMERCIO, CENTRO, N°1566B, SITIO NOVO DO TOCANTINS. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGA SOFT INFORMÁTICA - LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Contrato a prestação de serviço na locação e licença e uso software de gestão contábil ,financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuário simultâneos, incluindo implantação, manutenção, para atender demandas Municipais de Itaguatins - TO . PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de julho de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUT. Do Gabinete Prefeito; Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Man. da Sec.de Admin; Unidade Orçamentária:03.04.04.123.0004.2.098 - Manut. Sec. Finanças; Unidade Orçamentária: 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut. Sec. Mun. Esporte e Juventude; Unidade Orçamentária: 03.20.20.122.0004.2.054 – Man. da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; Unidade Orçamentaria: 03.21.13.122.0020.2.111 – Manut. Sec. Mun. Cultura e Turismo; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Outros Serviços Pessoas Jurídica.
Itaguatins – TO, 14 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGA SOFT INFORMÁTICA- LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Prestação de serviço na locação e licença e uso software de gestão contábil ,financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuário simultâneos, incluindo implantação, manutenção, para atender demandas Municipais de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de julho de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo Assist. Social; Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoas Jurídica
Itaguatins – TO, 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PRS AGENCIAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.044.562/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO, EDITAIS E OUTROS COMUNICADOS) DO MUNICIPIO DE ITAGUATINS/TO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seis centos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Man. da Sec.de Admin; despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PRATICA SISTEMA E TECNOLOGIA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.579.359/0001--80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA HOSPEDAGEM DO USO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO, HTTPS://ITAGUATINS.TO.GOV.BR , COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PUBLICOS E SISTEMA PARA DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE ITAGUATIS – TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 15.367,00 (QUNZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Man. da Sec.de Admin; despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa J B BOMBAS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.510.898/0001-28 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS D´ÁGUA, (POÇOS ARTESIANOS), NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITAGUATINS- TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:03.19.17.5.512.0014.2.051- Man. Serv. DE Saneamento. despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGA SOFT INFORMÁTICA-LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Prestação de serviço na locação e licença e uso software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuário simultâneos, incluindo implantação, manutenção, para atender demandas Municipais de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de julho de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. Do Fundo Mun. De Educação; Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoas Jurídica
Itaguatins – TO, 14 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.498.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MEGA SOFT INFORMÁTIC LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, OBJETO: Prestação de serviço na locação e licença e uso software de gestão contábil ,financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuário simultâneos, incluindo implantação, manutenção, para atender demandas Municipais de Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de julho de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Do Fundo Mun. De Saúde; Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoas Jurídica.
Itaguatins – TO, 14 de fevereiro de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal Saúde e Saneamento