AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 07/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de manutenção preventiva e corretiva, das centrais de ar-condicionado do município de Itaguatins-TO, afim de atender a necessidade da Prefeitura Municipal e dos fundo Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente de Itaguatins-TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 20 de fevereiro de 2025, ATÉ: 24 de fevereiro de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIADADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, ITAGUATINS/TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa S. BARROS DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, com sede estabelecida na RUA DOM MARCELINO, N°1190, SALA A, VILA NOVA, IMPERATRIZ-MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 54.600,0 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa S. BARROS DE SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MDE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/06/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 03.18.122.0005.2.102-Manut.Da Sec. Mun. De Infraestrutura; 03.01.04.122.0004.2.097- Manut. Da Sec. De Admin;03.01.04.243.0026.2.015- Manut. Do Conselho Tutelar; 03.04.04.123.0004.2.098- Manut. Sec. Finanças; 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut. Sec. Mun. Esporte e juventude: 03.20.20.122.0004.2.054- Manut. da Sec.de Agricultura, Pesca e Pecuária; 03.21.13.122.0020.2.111 – Manut. Sec.Mun. Cultura e Turismo; Elemento:3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa S. BARROS DE SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MDE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/06/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo Assist. Social; Natureza da despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa S. BARROS DE SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MDE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/06/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. Do Fundo Mun. De Educação; Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.498.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa S. BARROS DE SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MDE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, Itaguatins - TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/06/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Do Fundo Mun. De Saúde; Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 18 de fevereiro de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal Saúde