EXTRATO DE CONTRATO Nº 36.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: A Contratação de Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Itaguatins – TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 136.708,44 (cento e trinta seis mil, setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUT. Do Gabinete Prefeito; Unidade Orçamentária:03.18.15.122.0005.2.102 - Manut. da Sec. Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Manut. da Sec.de Admin; Unidade Orçamentária: 03.01.04.243.0026.2.015 - Manut. Conselho Tutelar; Unidade Orçamentária:03.04.04.123.0004.2.098 –Manut. Sec. Finanças; Unidade Orçamentária: 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut. Sec. Manut. Esporte e Juventude; Unidade Orçamentária: 03.20.20.122.0004.2.054 – Manut. Da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; Unidade Orçamentaria: 03.21.13.122.0020.2.111 – Manut.Sec. Mun. Cultura e Turismo; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 21 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 05/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: Contratação de Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Itaguatins – TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 55.279,42 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais, quarenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo; Unidade Orçamentária:05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância SUAS; Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 05/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: Contratação de Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Fundo municipal da Educação de Itaguatins – TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 136.708,44 (cento e trinta e seis mil, setecentos e oito reais, quarenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. Do Fundo Mun. De Educação; Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 21 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37.2025
ADESÃO DE CONTRATO Nº 05/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.498.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: Contratação de Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins – TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 218.517,28 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Do Fundo Mun. De Saúde; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.112 - Manut. Da Atenção Primária em Saúde; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.114 – Manut. Do Bloco do SUS; Unidade Orçamentária:04.11.10.304.0010.2.026 – Manut. Vigilância sanitária; Natureza da despesa: 3.3.90.30 .
Itaguatins – TO, 21 de fevereiro de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal Saúde e Saneamento
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 08/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO ICMS ECOLÓGICO E DISPENSAS AMBIENTAIS DE OBRAS PÚBLICAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 24 de fevereiro de 2025, ATÉ: 26 de fevereiro de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 21 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR
AGENTE DE CONTRATAÇÃO