RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de peças mecânicas em geral conforme itens do termo de referência, afim de atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais de Itagutins/TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa C S COSTA JÚNIOR AUTO PEÇAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.610.821/0001-40, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA: TAMANDARÉ, N° 66, BAIRRO: JARDIM SÃO LUÍZ, IMPERATRIZ – MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 61.487,72 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete e setenta e dois centavos), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 25 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS inscrita no CNPJ nº 46.610.821/0001-24, OBJETO: A Contratação de empresa para fornecimento de peças mecânica em geral conforme itens do termo de referência, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Itaguatins – TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/04/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 61.487,72 (sessenta e um mil, quatro centos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 03.02.04.122.0002.2.003-MANUT. Do Gabinete Prefeito; 03.18.15.122.0005.2.102- Manut. da Sec. Mun. de Infraestrutura;03.01.04.122.0004.2.097- Man. da Sec.de Admin; 03.01.04.243.0026.2.015, - Manut. Conselho Tutelar; 03.04.04.123.0004.2.098 –-Manut. Sec. Finanças; 03.11.27.122.0015.2.108 –Manut. Sec. Mun. Esporte e Juventude; 03.20.20.122.0004.2.054 -Man. da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; 03.21.13.122.0020.2.111 –Manut. Sec. Mun. Cultura e Turismo; 06.13.12.122.0018.2.032-Manut.Fundo Mun.de Educação; 06.13.12.361.0018.2.031- Manut. Transporte escolar. 04.11.10.122.0010.3.005-Manut.Fundo Mun. De Saúde. 04.11.10.301.0010.0.112-Manut.da Atenção Primária Saúde, 04.11.10.301.0010.2.114- Manut.do Bloco do SUS. 04.11.10.301.2094.3.013-Manut.Primeira Infância. 04.11.10.304.0010.2.026-Manut.Vigilância, 04.11.10.305.0010.2.113-Manut.Vigilância Epidemiológica, 05.12.08.122.0011.2.019-Manut.Fundo Assistência, 05.12.08.243.2093.2.065-Programa Primeira Infância SUAS Sanitária. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 25 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para prestação de serviço técnicos especializados de assessoria na orientação e na elaboração dos dados a serem enviados ao sistema nacional e-social, sistema SICAP- AP, tribunal de contas do Estado do Tocantins, e fechamento na folha de pagamento sendo que os serviços serão prestados 100% online através de ferramenta de aceso remoto local, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa SANTOS ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.840.283/0001-60, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA 18 N° 66, BAIRRO: JARDIM SÃO LUÍZ, IMPERATRIZ – MA,. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 25 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa SANTOS ACESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.840.283/0001-60, OBJETO: PRESTAÇÃO De Serviço técnico Especializado na orientação e na elaboração dos dados a serem enviados ao Sistema Nacional e Social SICAP- AP – Tribunal de contas do Estado do Tocantins, e Fechamento na folha de pagamento sendo que os serviços serão Prestados 100% online através de ferramentas de acesso remoto local. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/01/2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 03.01.04.122.0004.2.097- Manut. Da Sec. De Admin. Elemento: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 25 de fevereiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO