EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa GSSEG- TEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.191.843/0001-08, OBJETO: A Prestação de serviços Técnicos Especializados de Manutenção preventiva e corretiva, das centrais de Ar-Condicionado do Município de Itaguatins – TO, afim de atender a necessidade da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/07/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 35.970,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025; FONTE DO RECURSO:03.18.15.122.0005.2.102-Manut.daSec.Mun.de Infraestrutura;03.01.04.122.0004.2.097- Man. da Sec.de Admin; 03.20.20.122.0004.2.054 -Man. da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; 06.13.12.122.0018.2.032-Manut.Fundo Mun.de Educação. 04.11.10.122.0010.3.005-Manut.Fundo Mun. De Saúde, 05.12.08.122.0011.2.019-Manut.Fundo Assistência, 03.19.04.122.0004.2.100- Manut. Fundo Meio Ambiente. Natureza da despesa: 3.3.90.39.

Itaguatins – TO, 07 de março de 2025. 

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal de Itaguatins/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ECO RENOVE CONSULTORIA AMBIENTAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.889.9152/0001-50, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para atender ao programa do ICMS Ecológico e Dispensas Ambientais de obras públicas. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/01/2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025; FONTE DO RECURSO: 07.07.18.542.0016.2.116 – Sec. Mun. Meio Ambiente. Natureza da despesa: 3.3.90.39.

Itaguatins – TO, 07 de março de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal de Itaguatins/TO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços para atender ao programa do ICMS Ecológico e Dispensas Ambientais de obras públicas. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa ECO RENOVE CONSULTORIA AMBIENTAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.889.9152/0001-50, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA DO COMERCIO, N° 1848, BAIRRO: CENTRO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ/TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Itaguatins – TO, 07 de março de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal de Itaguatins/TO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.  Nº 11/2025

A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de Empresas para fornecimento de link de internet para atender as necessidades do posto de saúde Ary Xavier Mendes, localizado no projeto de assentamento Reis, zona rural do município de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS.  DE:  10 de março de 2025, ATÉ: 12 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 07 de março de 2025.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.  Nº 12/2025

A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de Empresas para fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Escola Municipal Tocantins, no Povoado Alto da Cruz, Escola Municipal São Bento, no projeto de Assentamento Reis, zona rural do município de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS.  DE:  10 de março de 2025, ATÉ: 12 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 07 de março de 2025.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO