RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de Empresa para prestação de serviços Técnico de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de proposta e gestão de convênios Estaduais e Federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas ´´online`` de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTUS, SAIPS e E-GESTOR para o fundo Municipal de Saúde de Itaguatins – TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa A L C AGUIAR – PROJETOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.393.391/0001-33, com sede estabelecida NA RUA SO 11,30,1 ° Andar, BAIRRO: Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, CEP: 77.015.034. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Itaguatins – TO, 10 de março de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa A L C AGUIAR – PROJETOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.393.391/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos Federais e estaduais, junto aos Ministério Federais no Transferegov.br - Sistema Integrado de Gestão de Convênios, portal de Serviços do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Gov.br e nas secretarias do Governo Estadual no sistema Transfreto, acompanhamento das prorrogações de vigências dos convênios, acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses federais e estaduais para o Município de Itaguatins – TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até a 31/02/2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025; FONTE DO RECURSO:03.01.04.122.0004.2.097- Manut. da Sec. De Admin; 03.04.04.123.0004.2.098- Manut. Da Sec. De Finanças; Elemento da despesa: 3.3.90.39.

Itaguatins – TO, 11 de março de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal de Itaguatins/TO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos Federais e estaduais, junto aos Ministério Federais no Transferegov.br - Sistema Integrado de Gestão de Convênios, portal de Serviços do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Gov.br e nas secretarias do Governo Estadual no sistema TransfereTO, acompanhamento das prorrogações de vigências dos convênios, acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses federais e estaduais para o Município de Itaguatins – TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa A L C AGUIAR – PROJETOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.393.391/0001-33, com sede estabelecida NA RUA SO 11,30,1 ° Andar, BAIRRO: Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, CEP: 77.015.034. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Itaguatins – TO, 10 de março de 2025.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO