PORTARIA NO 076/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o Senhor ANTONIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR, no cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - nomear o Senhor ANTONIO MILHOMEM MARINHO JUNIOR, portadora do CPF nº 906.149.XXX-XX, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (tres) dia do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 075/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, no cargo de Secretária Municipal de Gabinete do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF nº 715.402.XXX-XX, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Gabinete do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Gabinete e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (tres) dia do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 074/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora EDINÉIA RODRIGUES SALES, no cargo de Secretária Municipal de Juventude e Esporte do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora EDINÉIA RODRIGUES SALES, portadora do CPF nº 013.473.XXX-XX, para exercer o cargo de Secretária de Juventude e Esporte do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria municipal de Juventude e Esporte e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (tres) dia do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 073/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o Senhor PAULO CESAR MULLER, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor PAULO CESAR MULLER, portador do CPF nº 347.841.XXX-XX, SSP/TO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Itaguatins/TO e cumulativamente exercer o cargo de Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUATINS/TO – CNPJ Nº 22.537.449/0001-26.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e tem suas atribuições e remuneração constantes na Lei Municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dia do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 072/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS,
Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Exmo. Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, Prefeito Municipal de Itaguatins/TO, da função de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itaguatins/TO – CNPJ nº 22.537.449/0001-26.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (tres) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 071/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonerar a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, do cargo de Secretária Executiva do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, portadora do CPF nº 111.315.XXX-XX, do cargo de Secretária Executiva do Município de Itaguatins/TO, outrora lotado no Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 048/2025, de 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 070/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS,
Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da gestão dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a inexistência de gestor nomeado para a administração do referido Fundo;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação temporária para que não haja descontinuidade nas ações ambientais do município;
RESOLVE
Art. 1º Nomear o Exmo. Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, Prefeito Municipal de Itaguatins/TO, para exercer temporariamente a função de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itaguatins/TO – CNPJ nº 22.537.449/0001-26, até ulterior deliberação.
Art. 2º Compete ao gestor interino do Fundo Municipal de Meio Ambiente exercer todas as atribuições inerentes à função, incluindo a gestão administrativa, financeira e orçamentária dos recursos vinculados ao Fundo, observando a legislação pertinente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 0069/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA O SENHOR LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA O PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES DO IEGM – INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Senhor LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, portador do CPF Nº 914.613.XXX-XX, da função de responsável autorizado para o preenchimento das informações do IEGM – INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 034/2025, de 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 068/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera o senhor LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário Executivo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor LEANDRO RIBEIRO ARAÚJO, portador do CPF Nº 914.613.XXX-XX, do cargo de Secretário Executivo do município de Itaguatins/TO, outrora lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 021/2025, de 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 067/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonerar a Senhora EDINÉIA RODRIGUES SALES, do cargo de Secretária Executiva do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora EDINÉIA RODRIGUES SALES, portadora do CPF nº 013.473.XXX-XX, do cargo de Secretária Executiva do Município de Itaguatins/TO, outrora lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 020/2025, de 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 066/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera o Senhor JOÃO PEREIRA DE VASCONCELO, do cargo de chefe e obras do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOÃO PEREIRA DE VASCONCELO, no CPF nº 487.428.XXX.XX, do cargo de chefe e obras do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 022/2025, de 03 janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) dia do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 065/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia o Senhor JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SILVA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SILVA, portador do CPF 363.718.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições contrarias.”
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 064/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pelo servidor, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DANIEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 6594, ocupante do cargo de Professor, licença sem remuneração pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 063/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR ANTÔNIO DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Ofício nº 17/2015, da lavra da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA ARAÚJO, matricula nº 0019, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, licença-prêmio remunerada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2025 até 16 de agosto de 2025, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 061/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia o Senhor CHRISTIAN DAMASCENO SILVA, no cargo de Secretário Executivo de Meio Ambiente do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CHRISTIAN DAMASCENO SILVA, portador do CPF nº 031.127.XXX-XX, SSP/MA, para exercer o cargo de Secretário Executivo de Meio Ambiente do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e tem suas atribuições e remuneração constantes na Lei Municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 19 dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 062/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia o Senhor GILSON JHONATAN DA SILVA SENA, no cargo de Coordenador de Almoxarifado e Pnatrimônio do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON JHONATAN DA SILVA SENA, portador do CPF nº 704.412.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria municipal de Administração, finanças e planejamento e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal