quarta, 19 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Escola Municipal Tocantins, no povoado Alto da Cruz, Escola Municipal São Bento, no projeto de Assentamento Reis, zona rural do município de Itaguatins/TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa ALISSON ARAUJO COSTA 04444813113, inscrita no CNPJ nº 48.606.665/0001-70, com sede Rua: 10 R Francisco Candido Xavier, Número S/N, Cep:77.960-000, Bairro: Encanto, Munícipio de Augustinópolis- TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 8.162,20 (oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 19 de março de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ALISSON ARAUJO COSTA 04444813113, inscrita no CNPJ nº 48.606.665/0001-70, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Escola Municipal Tocantins, no Povoado Alto da Cruz, Escola Municipal São Bento, no projeto de Assentamento Reis, zona rural do município de Itaguatins/TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até a 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 8.162,20 (oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025; FONTE DO RECURSO: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manut. Fundo de Educação: Elemento da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 19 de março de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ALISSON ARAUJO COSTA 04444813113, inscrita no CNPJ nº 48.606.665/0001-70, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de link de internet para as necessidades do posto de saúde Ary Xavier mendes, localizado no projeto de assentamento reis, zona rural do município de Itaguatins/ TO, nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até a 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 4.081,13 (quatro mil, oitenta e um reais e treze centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025; FONTE DO RECURSO:04.11.10.122.0010.3.005- Manut. Fundo Municipal da Saúde; Elemento da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 19 de março de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
Gestora do Fundo Municipal de saúde
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de link de internet para as necessidades do posto de saúde Ary Xavier mendes, localizado no projeto de Assentamento Reis, zona rural do município de Itaguatins/ TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa ALISSON ARAUJO COSTA 04444813113, inscrita no CNPJ nº 48.606.665/0001-70, com sede Rua: 10 R Francisco Candido Xavier, Número S/N, Cep:77.960-000, Bairro: Encanto, Munícipio de Augustinópolis- TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 4.081,13 (quatro mil e oitenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 19 de março de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
Gestora do Fundo Municipal de saúde
Contratante
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 18/2025. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Prestação de Serviço para hospedagem na nuvem do sistema ESUS e Ferramentas de Monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 20 de março de 2025, ATÉ: 24 de março de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 19 de março de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
