EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa L B NUNES CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.946.007/0001-27, OBJETO: Prestação de serviços, na execução do programa compra programada com doação simultânea – CPR, prestar assessoria aos agricultores familiar; orientar o processo de manipulação dos alimentos, acompanhar e orientar a distribuição dos alimentos, fazer a prestação de contas, acompanhar até final, o projeto da CONAB ( companhia Nacional de Abastecimento), via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal, na Agricultura Familiar do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 06.13.12.122.0018.2.032-Manut.Fundo Mun.de Educação. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 28 de março de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Prestação de serviços, na execução do programa compra programada com doação simultânea – CPR, prestar assessoria aos agricultores familiar; orientar o processo de manipulação dos alimentos, acompanhar e orientar a distribuição dos alimentos, fazer a prestação de contas, acompanhar até final, o projeto da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal, na Agricultura Familiar do Município de Itaguatins/TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a L B NUNES CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 48.946.007/0001-27, com sede Rua: PARÁ, N°1150, CENTRO, SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO CEP:77.940-000, representado por senhor LEONARDO BANDEIRA NUNES, portadora do CPF nº 024.882.XXX-XX. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 25 de março de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONT RATADO: A empresa FABIO DE JESUS MARTINS ***.***.471-49, CNPJ nº 19.289.694/0001-57, OBJETO: Prestação de serviço de propaganda volante através de carro de som para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/03/2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2025; FONTE DO RECURSO:03.01.04.122.0004.2.097 – Manut. Sec. De Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 25 de março de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Prestação de serviço de propaganda volante através de carro de som para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/ TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a FABIO DE JESUS MARTINS ***.***.471-49 - ME, inscrita no CNPJ nº 19.289.694/0001-57, com sede Rua: Rui Barbosa, N°218, CENTRO, Itaguatins/TO CEP:77.920-000, representado por senhor FABIO DE JESUS MARTINS, portadora do CPF nº 907.725.XXX-XX. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 25 de março de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa de desenvolvimento de software, para Implantação, Conversão, Treinamento Técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem customizações, atendimento e suporte Técnico Online e Presencial, para funcionamento das áreas: Administrativa, Recursos Humanos, Pedagógica, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Financeiro, Compras, Estoque, Patrimônio e Biblioteca da Secretaria de Educação e Unidades Educacionais. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 31 de março de 2025, ATÉ: 02 de abril de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 28 de março de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO