RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Prestação de serviço para hospedagem na nuvem do sistema ESUS e Ferramentas de Monitoramento e Cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.678.963/0001-41, com sede AV: AGAMENON MAGALHAES, N°444, EDIF EMPRESARIAL DIFUSORA SALA 722,BAIRRO:MAURICIO DE NASSAU, CEP:55.012.903, CARAURU - PE, representado por senhor ITALO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.704-69 e RG:6.411.536 A contratação terá seu valor global no importe de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 27 de março de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ Nº 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.678.963/0001-41, OBJETO: Prestação de serviço para hospedagem na nuvem do sistema ESUS e Ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2025; FONTE DO RECURSO: 04.11.10.122.0010.3.005-Manut.Fundo Mun.de Saúde. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 04 de março de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde