quinta, 24 de abril de 2025
AVISO CREDENCIAMENTO N° 001/2025
PROCESSO ADM. No: 021/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins – TO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo:
OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Município de Itaguatins/TO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021.
A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 15/05/2025.
A abertura da Primeira sessão será dia 16/05/2025 as 09:00hrs
Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes.
LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins – TO.
A partir do dia 28/04/2025.
Itaguatins - TO, 23 de abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ROLIM & MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, OBJETO: Contratação de Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 7.214,15 (sete mil, duzentos e quatorze reais, quinze centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025 FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:05.12.08.122.0011.2.019 – Manut. Fundo; FICHA:00232, Unidade Orçamentária:05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância SUAS; FICHA:00239, Unidade Orçamentária:05.12.08.244.0011.2.069 - Man. do Serv. Conveniência e Fortalecimento Vínculo- SCFV; FICHA: 00246; Unidade Orçamentária:05.12.08.244.0011.2.118 Man. Piso Básico Fixo FICHA: 00254: Unidade Orçamentária:05.12.08.244.0011.2.119- Man. Do Índice de Gestão Descentralizada- IGD-BF: FICHA 00261: Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 22 de abril de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68.2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ROLIM & MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, OBJETO: Contratação de Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (dozes) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 57.410,70 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e dez reais, sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025: FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. Do Fundo Mun. De Educação; FICHA: 00269, Unidade Orçamentária 06.13.12.361.0018.2.120- Manut. Ensino Fundamental: FICHA:00283; Unidade Orçamentária 06.13.12.365.2095.2.121- Manut. Ensino Primeira Infância Creche; FICHA: 00293; Unidade Orçamentária 06.13.12.365.2095.2.122- Manut. Ensino Primeira Infância Escola; FICHA:00301; Unidade Orçamentária 06.13.12.365.2095.2.122- Manut. Ensino Primeira Infância Pré-Escola; FICHA:00301. Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 22 de abril de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 23.537.449/0001-26, representado por seu gestor o senhor PAULO CESAR MULLER, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ROLIM & MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, OBJETO: Contratação de Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 7.214,15 (sete mil, duzentos e quatorze reais, quinze centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025 FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:07.07.18.542.0016.2.116- Manut. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente: FICHA: 00323; Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 22 de abril de 2025.
PAULO CESAR MULLER
Gestor Fundo Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, através da secretaria municipal de administração e planejamento representado por seu secretario o senhor ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ROLIM & MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, OBJETO: A Contratação de Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.862,95 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025; FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUT. Do Gabinete Prefeito; Unidade Orçamentária:03.18.15.122.0005.2.102 - Manut. da Sec. Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária:03.01.04.122.0004.2.097- Manut. da Sec.de Admin; Unidade Orçamentária: 03.01.04.243.0026.2.015 - Manut. Conselho Tutelar; Unidade Orçamentária:03.04.04.123.0004.2.098 –Manut. Sec. Finanças; Unidade Orçamentária: 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut. Sec. Manut. Esporte e Juventude; Unidade Orçamentária: 03.20.20.122.0004.2.054 – Manut. Da Sec. De Agricultura, Pesca e Pecuária; Unidade Orçamentaria: 03.21.13.122.0020.2.111 – Manut.Sec. Mun. Cultura e Turismo; Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Itaguatins – TO, 24 de abril de 2025.
ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67.2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.498.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ROLIM & MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.594.774/0001-72, OBJETO: Contratação de Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 9.538,55 (nove mil, quinhentos e trinta e oito reais, cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025 FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária 04.11.10.122.0010.3.005 –MANUT. Do Fundo Mun. De Saúde; FIHA:00181; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.112 - Manut. Da Atenção Primária em Saúde; FICHA:00191; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.114 – Manut. Do Bloco do SUS; FICHA:00198; Unidade Orçamentária:04.11.10.301.2094.3.013 – Manut. Serviço da Atenção Primaria Primeira Infância; FICHA:00211; Unidade Orçamentária:04.11.10.305.0010.2.113- Manunt. Vigilância Epidemiológica; FICHA:00224. Natureza da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 24 de abril de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Secretaria Municipal Saúde e Saneamento
