quarta, 30 de abril de 2025
PORTARIA NO 077/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público municipal o Senhor Dirceu Dias Santos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº 025/2025, datado de 23 de janeiro de 2025, do Município de Sitio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, solicitando a cessão do Servidor Municipal Dirceu Dias Santos;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na cooperação entre os entes municipais para o melhor desempenho das atividades administrativas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedido o servidor DIRCEU DIAS SANTOS, CPF Nº 829.677.XXX-XX, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância, matricula nº 6881, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaguatins, Estado do Tocantins, para exercer atividades administrativas junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o município requisitante, que arcará com os vencimentos, diárias e demais vantagens do servidor, durante o período de cessão.
Art. 3º O período da cessão será de 36 meses, contados a partir da data desta portaria, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes,
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se ao município de Sitio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, imediatamente após a publicação desta Portaria, mantendo-se à disposição daquele ente municipal.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março do ano de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03(três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 078/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Exonerar a Senhora YASNAY GOMEZ SAN JUAN MAGALHAES VIANA, do cargo de Secretária Executiva do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora YASNAY GOMEZ SAN JUAN MAGALHAES VIANA, portadora do CPF nº 066.026.XXX-XX, do cargo de Secretária Executiva do Município de Itaguatins/TO, outrora lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março do ano de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 079/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o Senhor GILBERTO VITOR GOMES no cargo de ASSESSOR ESPECIAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor GILBERTO VITOR GOMES, portador do CPF 876.402.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 080/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora DAYANE SILVA DE ALMEIDA no cargo de ASSESSORA ESPECIAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora DAYANE SILVA DE ALMEIDA, portadora do CPF 083.256.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 081/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO no cargo de ASSESSORA ESPECIAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LAYS LARA MORAES MARINHO, portadora do CPF 111.315.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 082/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DARLEY ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pelo servidor, bem como a existência de previsão legal na Lei Municipal nº 032/95 no seu art. 131;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DARLEY ALVES DE SOUSA, matrícula 0197, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03 de março de 2025, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço no final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 083/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora WILLAS ALMEIDA DA SILVA no cargo de COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor WILLAS ALMEIDA DA SILVA, portador do CPF 052.137.XXX.XX, para exercer o cargo de Coordenador do Bolsa Familia do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 084/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Exonerar o Senhor JONATHAN CLEYBER MASCARENHAS do cargo de Superintendente de Infraestrutura de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JONATHAN CLEYBER MASCARENHAS, portador do CPF nº 913.474.XXX-XX, do cargo de Superintendente de Infraestrutura do Município de Itaguatins/TO, outrora lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, produzindo seus efeitos a partir de 03 de março do ano de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 085/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora HELLEN JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora HELLEN JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF 035.653.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial de Educação do Município de Itaguarinas/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguarinas, Estado do Tocantins, aos 3 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 086/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Exonerar a Senhora CEADIA DE OLIVEIRA VIANA do cargo de Coordenação da Junta Militar do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora CEADIA DE OLIVEIRA VIANA, portadora do CPF nº 365.005.XXX-XX, do cargo de Coordenação da Junta Militar, do Município de Itaguatins/TO, outrora lotado no Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 019/2025, de 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 087/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Senhora MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS no cargo de DIRETORA ESCOLAR do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a ausência de inscritos no Processo de Seleção interna para Gestores Escolares no município de Itaguatins – TO, Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial nº 133, de 19 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO assim, as disposições do item 6.10 do já citado: “O não preenchimento da função de Diretor Escolar, deverá procedera realização de um novo processo seletivo para preenchimento do restante das vagas e vacância deverá ser preenchida provisoriamente por determinação da secretaria de Educação”.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, portador do CPF 576.879.XXX.XX, para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Santo Antonio da Cachoeira do Município de Itaguatins - TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 264, de 09 de março de 2021 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 088/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o Senhor ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA, portador do CPF 444.249.XXX.XX, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Itaguatins - TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 089/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o Senhor CLEBERT PEREIRA VASCONCELOS no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CLEBER PEREIRA VASCONCELOS, portador do CPF 013.473.XXX.XX, para exercer o cargo de Secretário Executivo do Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do Art.1º desta portaria, terá lotação no Gabinete do Prefeito, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2025.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.498.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa D. DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.623.236/0001-08, OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de confecção de Próteses dentarias suprindo assim a demanda de reabilitação Protética dos pacientes de rede pública do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/07/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de abril de 2025 FONTE DO RECURSO: Unidade Orçamentária:04.11.10.301.0010.2.112 - Manut. Da Atenção Primária em Saúde; FICHA:00193; Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 28 de abril de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Gestora Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 023/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 02 de maio de 2025, ATÉ: 06 de maio de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 30 de abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 013/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaguatins-TO, em função do feriado nacional do dia do trabalhador e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos normativos aplicáveis,
CONSIDERANDO que o dia 1º de maio é feriado nacional do dia do trabalhador, instituído pela lei federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de propiciar a redução no fluxo de servidores e atendimento nas repartições públicas municipais no dia subsequente ao feriado;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Itaguatins – TO, em virtude do feriado nacional do dia do trabalhador, celebrado no dia 1º de maio de 2025.
§1º - Os serviços públicos considerados essenciais, especialmente os relacionados à área da Saúde, deverão funcionar em regime de sobreaviso (plantão), conforme escalas previamente definidas pelas respectivas secretarias.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL – manterá seu funcionamento normal, exclusivamente para garantir a continuidade dos procedimentos licitatórios agendados para a data, bem como os prazos de publicidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO
TOCANTINS, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
