TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
CONCORRÊNCIA N° 001/2025
|
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO. |
A Prefeitura Municipal de ITAGUATINS/TO, representada pela autoridade competente, o Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA – Prefeito Municipal, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2025, em favor das empresas: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, vencedora do processo licitatório concorrência pública 01/2025, com proposta apresentada no valor total de no valor de R$ 1.002.841,32 (um milhão dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ) nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência n° 001/2025, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
ITAGUATINS – TO, 29 de maio de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal da Cidade de Itaguatins/TO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Espanha, 877, vila Redenção, CEP. 65.910-530, IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.753.398/0001-80, neste ato representada pela Sr. VICTOR RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA BARROS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª. Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 73.502,91 (Setenta e Três Mil, Quinhentos e Dois Reais e Noventa e Um Centavo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação; Ficha 00269; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; Ficha 00283; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; Ficha 00293; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Espanha, 877, vila Redenção, CEP. 65.910-530, IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.753.398/0001-80, neste ato representada pela Sr. VICTOR RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA BARROS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 73.316,18 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Dezoito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 00232; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; Ficha 00239; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Espanha, 877, vila Redenção, CEP. 65.910-530, IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.753.398/0001-80, neste ato representada pela Sr. VICTOR RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA BARROS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 199.065,55 (Cento e Noventa e Nove Mil e Sessenta e Cinco Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; Ficha 00026; Elemento de despesa 3.3.90.30, 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finança, 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude, 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo, 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; Ficha 00096; Elemento de despesa 3.3.90.30, 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária, 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo, 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local, Elemento de despesa 3.3.90.30.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Espanha, 877, vila Redenção, CEP. 65.910-530, IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.753.398/0001-80, neste ato representada pela Sr. VICTOR RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA BARROS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária de Municipal de Saúde, Sr.ª. Karlen Josie De Sousa Guerra Norte Martins; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 261.993,47 (Duzentos Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Ficha 00181; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria; Ficha 00191; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; Ficha 00198; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Karlen Josie De Sousa Guerra Norte Martins
Secretária de Municipal de Saúde
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Espanha, 877, vila Redenção, CEP. 65.910-530, IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.753.398/0001-80, neste ato representada pela Sr. VICTOR RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA BARROS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 73.399,92 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Ficha 00323; Elemento de despesa 3.3.90.30; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
PAULO CESAR MULLER
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 095/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CARVALHO & BONFIM LTDA, situada na Rua das Letras, 2880, vila parati, CEP. 65.913-525 IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, neste ato representada pela Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Karlen Josie De Sousa Guerra Norte Martins; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 1.462,11 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Onze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Ficha 00181; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria; Ficha 00191; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; Ficha 00198; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Karlen Josie De Sousa Guerra Norte Martins
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CARVALHO & BONFIM LTDA, situada na Rua das Letras, 2880, vila parati, CEP. 65.913-525 IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, neste ato representada pela Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª. Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 370,76 (Trezentos e Setenta Reais e Setenta e Seis Centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação; Ficha 00269; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; Ficha 00283; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; elemento de despesa: 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos
Secretária Municipal de de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CARVALHO & BONFIM LTDA, situada na Rua das Letras, 2880, vila parati, CEP. 65.913-525 IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, neste ato representada pela Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 364,78 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 00232, Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; Ficha 00239; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CARVALHO & BONFIM LTDA, situada na Rua das Letras, 2880, vila parati, CEP. 65.913-525 IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, neste ato representada pela Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 364,78 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Ficha 00323; Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
PAULO CESAR MULLER
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CARVALHO & BONFIM LTDA, situada na Rua das Letras, 2880, vila parati, CEP. 65.913-525 IMPERATRIZ - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, neste ato representada pela Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 1.097,33 (Um Mil e Noventa e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento, 03.02.04.122.0002.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Elemento de despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2025. Itaguatins TO, 27 de maio de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE