ATA DE REGISTRO INTERNO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Referente ao Processo nº 001/2025 — CREDENCIAMENTO nº 001/2025, PROCESSO ADM: 021/2025 — Objeto: Prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Município de Itaguatins/TO.
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguatins - TO, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2025 a Comissão Permanente de Licitação, após analise dos autos do processo em em epigrafe, registra o presente certame restou FRACASSADO. torna público que o processo licitatório CREDENCIAMENTO 001/2025, cujo objeto é Prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Município de Itaguatins/TO, restou fracassado, tendo em vista que as empresas credenciadas solicitaram o descredenciamento durante o certame, não restando, portanto, propostas válidas para prosseguimento.
Tal decisão decorre do fato de que, embora tenha ocorrido regularmente a sessão pública de lances e propostas, as empresas que estavam devidamente credenciadas manifestaram, posteriormente, sua intenção de desistir da participação, formalizando seus pedidos de descredenciamento, o que inviabilizou a continuidade do procedimento licitatório, ante a ausência de propostas válidas.
Diante do exposto, lavra-se a presente ata para os devidos registros e encaminhamentos necessários no âmbito deste processo administrativo.
MACELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
DORIEL JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS
Equipe de apoio
VIVANE GOMES CARDOSO
Equipe de apoio
CRHISTIAN DAMASCENO SILVA RODRIGUES
Equipe de apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.618.930/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ``BANDA DA LOIRINHA”, NA TEMPORADA DE VERÃO DE ITAGUATINS/TO, A SER REALIZADO NA PRAIA DO REMANSO DOS BOTOS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW, APROXIMADAMENTE 01:30HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 (trinta) dias de setembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2025; UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - serviços de terceiros – pessoa jurídica FICHA: 00169 FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 25 de junho de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, CNPJ nº08.618.930/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “COMPANHIA DO CALYPSO”, NA TEMPORADA DE VERÃO DE ITAGUATINS/TO, A SER REALIZADO NA PRAIA DO TIO CLARO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW, APROXIMADAMENTE 01:30HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 (trinta) dias de setembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2025; UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - serviços de terceiros – pessoa jurídica FICHA: 00169 FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 25 de junho de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
ADESÃO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa H. DA S. SANTIGO COMERCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ nº 13.475.175/0001-05, OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) – Contratação de estrutura temporária para apoio à temporada de Veraneio 2025 nas praias do Tio Claro e Remanso dos Botos – município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/08/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 608.023,00 (seiscentos e oito mil, vinte e três reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: 03.21.23.695.0017.2.096 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL; Ficha 00169. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 26 de junho de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal