Diário Oficial

Edição Nº

264

EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: PG COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA – EPP, situada na Avenida: Elza Leal, n°2472, Centro, CEP. 77.930-000, AXIXÁ - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.649/0001-43, neste ato representado pelo Sr. PAULO GUSTAVO FARIAS DE CASTRO, brasileiro, empresário, solteiro, portador (a) da cédula de Identidade n° 0284488732004-X SSP/MA e do CPF N°029.139.701-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 29.913,97 (Vinte e nove Mil, novecentos e treze Reais e noventa e sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 00232; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; Ficha 00239; Elemento de despesa 3.3.90.30; 05.12.08.244.0011.2.069- Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vinculo- SCFV; Ficha:00246,Elemento de Despesa:3.3.90.30, 05.12.08.244.0011.2.069-Manuntenção Piso Básico Fixo; Ficha:00254;Elemento de Despesa:3.3.90.30, 05.12.08.244.0011.2.119-Manuntenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD-BF;Ficha;Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.

Itaguatins TO, 30 de junho de 2025

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: PG COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA – EPP, situada na Avenida: Elza Leal, n°2472, Centro, CEP. 77.930-000, AXIXÁ - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.649/0001-43, neste ato representado pelo Sr. PAULO GUSTAVO FARIAS DE CASTRO, brasileiro, empresário, solteiro, portador (a) da cédula de Identidade n° 0284488732004-X SSP/MA e do CPF N°029.139.701-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 132.911,27 (cento e trinta e dois Mil, novecentos e onze Reais e vinte e sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032- Manutenção do Fundo Municipal de Educação; Ficha:00269- Elemento de Despesa-3.3.90.30, 06.13.12.361.0018.2.120; Ficha:00283, Elemento de Despesa-3.3.90.30, 06.13.12.365.2095.2.121- Manutenção Ensino Primeira Infância-Creche; Ficha00293- Elemento de Despesa-3.3.90.30,06.13.12.365.2095.2.122- Manutenção Ensino Primeira Infância-Pré escola; Ficha:00301- Elemento de Despesa-3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.

Itaguatins TO, 30 de junho de 2025

MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: PG COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA – EPP, situada na Avenida: Elza Leal, n°2472, Centro, CEP. 77.930-000, AXIXÁ - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.649/0001-43, neste ato representado pelo Sr. PAULO GUSTAVO FARIAS DE CASTRO, brasileiro, empresário, solteiro, portador (a) da cédula de Identidade n° 0284488732004-X SSP/MA e do CPF N°029.139.701-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 181.135,65 (cento e oitenta um Mil, cento trinta e cinco Reais e sessenta e cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;Ficha00181- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.301.0010.2.112;Manutenção da Atenção Primaria;Ficha00191- Elemento de Despesa:3.3.90.30, 04.11.10.301.0010.2.114-Manunteção das Ações do Bloco Gestão do SUS;Ficha:00198- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.301.2094.3.013-Manunteção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância,Ficha:00211- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.305.0010.2.113- Manutenção Vigilância Epidemiológica;Ficha:00224- Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.

Itaguatins TO, 30 de junho de 2025

KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: PG COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA – EPP, situada na no município de AXIXÁ - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.649/0001-43, neste ato representado pelo Sr. PAULO GUSTAVO FARIAS DE CASTRO, portador CPF N°029.139.701-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 243.569,01 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finança, 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude, 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo, 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; Ficha:0125, 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo, , 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local, 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.124.0004.2.009-Manuntenção do Controle Interno; 03.11.27.812.0015.2.110- Manutenção de Escolinha Esportivas; 03.18.15.451.0005.2.046-Manuntenção/Ampliação da rede Iluminação Pública; 0318.15.452.0005.2.050- Manutenção do Cemitério Público Municipal, 03.18.18.451.0005.2.103- Manutenção /Conservação de vias Urbanas; 03.19.04.122.0004.2.100- Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.605.0009.2.104-Realizações de Ações de apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105- Manutenção de Apoio e Incentivo a pesca;03.21.13.392.0020.2.005- Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106- Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107- Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural;03.21.23.695.0017.2.101-Manuntenção do Centro de Atendimento ao Turista; Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.

Itaguatins TO, 30 de junho de 2025.

Ananias Oliveira de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025

DISPESA DE LICITAÇÃO N° 028/2025

O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, através da secretaria municipal de administração e planejamento representado por seu secretario o senhor ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa J B BOMBAS LTDA, CNPJ nº 510898/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças hidráulicas para manutenção de poços artesianos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 59.731,80 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2025; UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO: Programa: 03.19.04.122.0004.2.100 – Manut. Departa. Saneamento Municipal; FICHA:00115 Programa:03.19.17.512.0014.2.051 Elemento de Despesa:3.3.90.39.

Itaguatins – TO, 30 de junho de 2025.

ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025

DISPESA DE LICITAÇÃO N° 029/2025

O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, através da secretaria municipal de administração e planejamento representado por seu secretario o senhor ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa R. DE S. SILVA LTDA, CNPJ nº 35.105.179/0001-26, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras para atender a secretaria de administração do município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 60.977,80 (sessenta mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO ORGÃO: 03.01.04.122.0004.1.096 – APARELHAMENTO SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 03.02.04.122.0004.1.033 – APARELHAMENTO DO GABINETE; 03.02.04.124.0004.2.009 – MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO; 03.04.04.123.0004.1.097 – APARELHAMENTO SEC MUN DE FINANÇAS; 03.04.04.123.0007.2.008 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL; 03.11.27.122.0015.2.108 – MANUT DA SEC MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE. 03.16.04.122.0004.1.098 – APARELHAMENTO DA SEC. MUN, DE GOVERNO; 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA; 03.21.13.122.0020.2.111 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO; Elemento de despesa 4.4.90.52.

Itaguatins – TO, 30 de junho de 2025

ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento